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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e dez minutos do dia dezessete de agosto
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Socorro Neri - Vice-Presidente; Cabo Gilberto Silva, Capitão
Alden, Cristiane Lopes, Glauber Braga, Professor Alcides e Professora
Luciene Cavalcante - Titulares; Gilson Daniel, Luisa Canziani, Meire
Serafim e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceu também o Deputado
Delegado Caveira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Alice Portugal, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando
Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan
Alencar, Ismael, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pedro
Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras,
Professora Goreth, Rafael Brito, Ricardo Ayres, Sargento Gonçalves, Tabata
Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Deputada Luisa Canziani, que presidiu a reunião, declarou abertos os
trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial,
atendendo ao Requerimento nº 124/2023, de sua autoria, aprovado em
14/06/2023, para “debater a criação do Dia Nacional de Conscientização
sobre o Albinismo”. A
Presidente convidou para compor a mesa de debates os expositores: Cloara
Pinheiro, Deputada Estadual pelo Estado do Paraná; Joselito Pereira da
Luz, Diretor Executivo da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia
(APALBA) e pessoa com Albinismo com deficiência visual; Renata Domingues
de Nóbrega, médica e diretora do Instituto Nóbrega, organização não
governamental com atenção à causa dos Direitos das Pessoas com Albinismo;
Carlos Alberto de Nóbrega,
apresentador de televisão e fundador do Instituto Nóbrega; Roberto
Rillo Bíscaro, Doutor em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês,
professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP), autor do livro "Escolhi ser albino" e pessoa com Albinismo;
Nereida Lúcia Palko dos Santos, Doutora em Enfermagem e coordenadora do
Projeto de Extensão da UFRJ "As pessoas com albinismo e o direito à saúde:
visibilidade e reconhecimento público"; Andreza Aguida Cavalli, artista,
ativista dos Direitos das Pessoas com Albinismo e pessoa com albinismo com
deficiência visual e Felipe Melquíades, ator mirim e pessoa com albinismo.
Formada a Mesa, a Presidente concedeu a palavra aos convidados e e, ao
final das exposições, apresentou alguns questionamentos sobre o
assunto enviados pelos
internautas que acompanhavam a audiência pelo YouTube. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 23 de agosto de 2023,
às 9h30, destinada à apreciação dos itens da pauta, e encerrou os
trabalhos às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Lucas
Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |