CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Implantação do sistema TAX FREE no Brasil"



    (REQ 14/2023 CTUR, do deputado Ricardo Abrão)

    Convidados:

    1. Senador Veneziano do Rêgo (MDB/PB) , autor do PLP 353/17;

    2. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB);

    3. Sra. Cinthia Marques, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo (confirmada);

    4. Sr. Thompson Lemos da Silva Neto, Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (confirmado);

    5. Sr. Antônio Queiroz, Presidente da Fecomércio-RJ (confirmado);

    6. Sr. Diogo Bueno, Diretor da Monex Participações (confirmado);

    7. Sr. Carlos Eduardo Xavier, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal-Comsefaz, e Secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (confirmado);

    8. Sr. Otavio Leite, Consultor da Fecomércio-RJ (confirmado); e

    9. Sr. Fabrício Amaral, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR (confirmado).