> Pauta - CVT - 15/08/2023 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

 

ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2023.

 

Às dezesseis horas e seis minutos do dia quinze de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto - Vice-Presidente; Alfredinho, Antonio Carlos Rodrigues, Helena Lima, Jonas Donizette, Juninho do Pneu e Maurício Carvalho - Titulares; Cobalchini e Denise Pessôa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Abilio Brunini, Bandeira de Mello e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, Castro Neto, Cezinha de Madureira, Diego Andrade, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz, Kiko Celeguim, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Mauricio Marcon, Mauricio Neves, Neto Carletto, Nicoletti, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Rosana Valle, Rubens Otoni, Vicentinho Júnior e Zé Trovão. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Jonas Donizette, declarou aberta a reunião com o objetivo de discutir “Mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre”, em atendimento ao requerimento nº 56/2023-CVT, de sua autoria. Em seguida, o presidente anunciou os convidados para o debate: MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito, representando o Minstério dos Transporte; ANTÔNIO MARIA ESPÓSITO NETO, Coordenador-Geral de Regulação da Monbilidade Urbana do Ministério das Cidades; MARCELO SGARBOSSA, Vereador de Porto Alegre-RS; RENATA FALZONI, arquiteta, jornalista e cicloativista, representante do Bike é Legal; ANA CARBONI, Diretora Financeira da União dos Ciclistas do Brasi- UCB; e RENATA ARAGÃO, Coordenadora Financeira da ONG Rodas da Paz, do Distrito Federal. O presidente informou a todos as regras do debate e passou a palavra aos convidados. Após as falas dos participantes, usaram da palavra os deputados Abilio Brunini e Juninho do Pneu. Após as considerações finais dos convidados, presidente Jonas Donizette agradeceu a presença dos convidados, dos deputados e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou para: Reunião de Audiência Pública para debater “ A atuação do exército como executor de obras de infraestrutura” dia 16 de agosto, às 9h, seguida de Reunião Deliberativa Extraordinária da comissão, ambas no mesmo plenário 11, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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