MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 1.576/2023 - do Sr. Hugo Motta e outros - (PL 6579/2019) - que "requerimento de urgência pl 6579/19".

REQUERIMENTO Nº 1.587/2023 - do Sr. Bandeira de Mello e outros - (PL 327/2023) - que "requerimento de Urgência Art. 155 - PL 327/2023".

REQUERIMENTO Nº 1.589/2023 - do Sr. André Figueiredo e outros - (PL 8889/2017) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 8889, de 2017, que “Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. ”".

REQUERIMENTO Nº 2.018/2023 - do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. e outros - (PL 3120/2023) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.120/2023 que define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. "

REQUERIMENTO Nº 2.111/2023 - do Sr. Bandeira de Mello e outros - (PL 3163/2023) - que "requerimento de Urgência Art. 155 - PL 3163/2023".

REQUERIMENTO Nº 2.405/2023 - da Sra. Tabata Amaral e outros - (PL 1482/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 1482/2023".

REQUERIMENTO Nº 2.453/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - (PL 335/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019".

REQUERIMENTO Nº 2.454/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - (PL 309/2023) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023".

REQUERIMENTO Nº 2.460/2023 - da Sra. Iza Arruda e outros - (PL 1891/2023) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023".

REQUERIMENTO Nº 2.541/2023 - da Sra. Alice Portugal e outros - (PL 1434/2011) - que "requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”".

REQUERIMENTO Nº 2.546/2023 - do Sr. José Guimarães e outros - (PL 1786/2022) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022".

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 9.133/2017 - do Sr. Helder Salomão - que "acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 254/2020 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 1.580/2019 - do Sr. João H. Campos - que "altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental". (Apensado: PL 3849/2019)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 4.043/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências". (Apensados: PL 4109/2019 e PL 5358/2019)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 3.035/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas"". (Apensados: PL 5093/2020 (Apensados: PL 2917/2021 (Apensado: PL 1178/2023), PL 730/2022, PL 1434/2022 (Apensado: PL 695/2023), PL 858/2023, PL 1620/2023 (Apensados: PL 1847/2023 e PL 2472/2023) e PL 2425/2023), PL 3958/2021, PL 2418/2022 e PL 863/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 1.050/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 2.725/2022 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; e a Lei nº 10.973, de 2 dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 3.148/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "dispõe sobre a autonomia das escolas indígenas, quilombolas e do campo para nomear as instituições públicas de ensino em seus territórios".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 863/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)