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Às
quinze horas e dez minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte
e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma hibrida, por videoconferência e no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram presença os Deputados: Silvye Alves e Ana Paula Lima - Vice-Presidentes; Any Ortiz - Relatora; Daiana Santos, Denise Pessôa, Geraldo
Resende, Meire Serafim, Roberta Roma e Yandra Moura - Titulares; Alice
Portugal, Dayany Bittencourt, Felipe Becari e Joaquim Passarinho -
Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Amanda Gentil, Ana
Paula Leão, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Carol Dartora, Dani Cunha,
Delegada Katarina, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Enfermeira
Ana Paula, Greyce Elias, Helena Lima, Iza Arruda, Laura Carneiro, Nely
Aquino, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Soraya Santos e Talíria Petrone.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Primeira
Vice-Presidente, Deputada Silvye Alves declarou abertos
os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima primeira reunião, realizada no dia nove de agosto de doi mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Presidente em
exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão: Comunicado da SGM/COMPI que informa que
a Liderança do MDB desliga o Deputado Márcio Correa (MDB/GO).
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos. A Presidente em exercício deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Assistência ao parto em ambientes não
hospitalares" com a participação das seguintes convidadas por
videoconferência: SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra, TANILA AMORIM
GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto, PAULA
VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim, RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES,
Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman. A Presidente informou que
a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de
nºs 6, 11 e 15/2023, de autoria, respectivamente, das Deputadas Sâmia Bomfim,
Soraya Santos e Lídice da Mata. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente
em exercício concedeu a palavra às convidadas. Encerradas as manifestações, a
Presidente em exercício passou a palavra aos Deputados Geraldo Resende
e Ana Paula Lima para o debate. Não havendo mais deputados
inscritos, a Presidente em exercício passou a palavra às convidadas para considerações
finais. Encerrada a audiência pública, a Presidente em exercício informou que
os requerimentos pautados não seriam
deliberados.
Deliberação de Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 31/2023
- da Sra. Silvye Alves - que "requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir as vítimas de violência obstétrica".
NÃO DELIBERADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 32/2023
- do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de
visitas técnicas de membros desta Comissão Especial sobre Violência
Obstétrica e Morte Materna, aos Hospitais: Sofia Feldman, localizado em
Belo Horizonte/MG e Hospital da Mulher, localizado em São Paulo/SP,
objetivando conhecer boas práticas de parto humanizado no País".
NÃO DELIBERADO. O
Deputado Geraldo Resende auxiliou na condução dos trabalhos durante a
reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos convocou reunião para o
dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e dois, às quinze
horas, para realização de audiência pública e deliberação de
requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatro
minutos. E, para constar, eu, Bárbara Santos Vieira, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada
Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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