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Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia
quinze de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de
Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Heitor Schuch - Presidente; Lucas Ramos, Mersinho Lucena e Sonize
Barbosa - Vice-Presidentes; Augusto Coutinho, José Rocha, Josivaldo
Jp, Luis Carlos Gomes, Pompeo de Mattos e Zé Neto - Titulares;
Delegado Ramagem, Dimas Gadelha, Guilherme Uchoa, Helder Salomão,
Jorge Goetten, Luiz Gastão, Marangoni, Mauricio Marcon e Vitor Lippi
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Dr. Fernando Máximo e Roberto Monteiro Pai, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Schiochet,
Ivoneide Caetano, Jack Rocha, Marcel van Hattem e Zé Neto. Justificou
a ausência a Deputada Ivoneide Caetano. ABERTURA: O Deputado Jorge
Goetten, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública destinada a debater “a taxa de juros e o impacto
da inflação para as micro e pequenas empresas”, convocada em virtude
dos requerimentos nº 23/2023, de sua autoria, e nº 25/2023, do
Deputado Vitor Lippi. O Presidente saudou os presentes e esclareceu
que “será concedida a palavra aos expositores por até dez minutos,
prorrogáveis por mais cinco; e, ao final, os Deputados presentes que
o desejarem, poderão pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição,
pelo prazo de três minutos; os convidados responderão às perguntas
dos deputados e apresentarão suas considerações finais”. Na
sequência, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Gilberto
Rodrigues, chefe do Departamento de Pesquisa Econômica do Banco
Nacional do Desenvolvimento – Bndes; ao senhor José Tarcísio da
Silva, presidente da Confederação Nacional das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Comicro; ao senhor Carlito Merss,
gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional; ao senhor Vinicius
Carrasco, diretor-executivo da Associação Brasileira de Instituições
de Pagamentos – Abipag; ao senhor Hélio Dagnoni, presidente da
Fecomércio-SC e representando também a Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC. Passou a presidir a
reunião o Deputado Vitor Lippi, que concedeu a palavra ao senhor
Rubens Sardenberg, diretor-executivo de economia da Febraban; ao
senhor Maurício Costa de Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania
e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil; Ercílio
Santinoni, presidente da Confederação das Micro e Pequenas Empresas
e Empreendedores Individuais – Conampe; e ao senhor Joaquim
Donizete, diretor de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio d Serviços –
MDIC. Usaram da palavra os Deputados Zé Neto, Jorge Goetten, e Vitor
Lippi. ENCERRAMENTO
: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião extraordinária para o dia vinte e dois de agosto,
às dezenove e trinta, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e
trinta e nove minutos. E, para constar, eu Henrique Ferreira –
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Heitor Schuch, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
