CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 25/08/2023

LOCAL: Associação de Municípios do Vale Europeu em Blumenau/SC
HORÁRIO: 19h

TEMA: "Legítima Defesa e Referendo do Desarmamento"


    Requerimento nº 220/2023, - Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada.

    Cronograma:

    Abertura realizada pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, presidente do seminário.
    Saudações aos participantes e agradecimento por sua presença.
    Explicação sobre o propósito do seminário: discutir os aspectos da defesa legítima e o referendo do desarmamento, trazendo diversas perspectivas.

    Palestrante 1: (19:10 - 19:20) - "O Papel da Segurança Pública na Sociedade"
    Deputado Federal Ubiratan Antunes Sanderson.
    Exploração do papel fundamental da segurança pública na sociedade e sua
    relação com a defesa legítima e o referendo do desarmamento.


    Palestrante 2: (19:20 - 19:30) - "Perspectivas Políticas sobre o Desarmamento"
    Deputado Federal Eduardo Bolsonaro.
    Análise das diferentes perspectivas políticas relacionadas ao referendo do
    desarmamento e suas instruções na defesa legítima.


    Palestrante 3: (19:30 - 19:40) - "Desarmamento e Segurança no Âmbito
    Estadual"
    Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Melo.
    Exploração das políticas estaduais de desarmamento e sua influência na
    segurança pública.


    Palestrante 4: (19:40 - 19:50) - "Estratégias de Segurança Pública em Santa
    Catarina"
    Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Paulo Cézar Ramos de
    Oliveira.
    Discussão das estratégias adotadas pelo estado para a segurança pública e sua
    relação com a defesa legítima.


    Intervalo: (19:50 - 20:00)


    Palestrante 5: (20:00 - 20:10) - "Legislação e Desafios da Segurança Pública
    Estadual"
    Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de SC, Adju Freibergue
    Rubem do Nascimento.
    Discussão sobre os desafios enfrentados pela segurança pública e possíveis
    soluções relacionadas à defesa jurídica.


    Palestrante 6: (20:10 - 20:20) - "Visão Parlamentar sobre o Desarmamento e a
    Legítima Defesa"
    Deputado Mauro De Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de
    SC.
    Reflexão sobre a visão do parlamento em relação ao desarmamento e à
    proteção da legítima defesa.


    Palestrante 7: (20:20 - 20:30) - "Diversidade de Perspectivas sobre o
    Desarmamento"
    Deputado Jessé Lopes, Deputada Estadual Ana Campagnolo, Deputado
    Estadual Ivan Naatz, Deputado Estadual Delegado Egídio.
    Debate sobre a diversidade de opiniões em relação ao desarmamento e suas
    executivas.


    Palestrante 8: (20:30 - 20:40) - "Desarmamento na Perspectiva Municipal"
    Prefeito de Blumenau SC, Mário Hildebrandt.
    Discussão sobre como o desarmamento se aplica na esfera municipal e suas
    práticas locais.


    Palestrante 9: (20:40 - 20:50) - "Visão Empresarial sobre o Desarmamento"
    James Alan Cerede e Rafael Pires de Oliveira, Empresários proprietários da
    Uglu Tisas.
    Exploração da visão do setor empresarial em relação ao desarmamento e seus
    impactos.


    Palestrante 10: (20:50 - 21:00) - "A Legislação e o Desarmamento"
    Rafael Feuser, Diretor Jurídico da Federação de Lojas de Armas e Clubes de
    Tiro de SC.
    Discussão sobre a legislação e regulamentações relacionadas ao desarmamento.


    Palestrante 11: (21:00 - 21:10)
    Delegado Rodrigo Marchetti


    Palestrante 12: (21:10 - 21:20)
    Delegado João da Cunha Neto

    Encerramento: (21:20 - 21:30)

    Agradecimento aos palestrantes e aos participantes pela participação.
    Encorajamento à continuação do diálogo e reflexão sobre o tema.