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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mario Frias - Vice-Presidente; Abilio Brunini, Alfredinho, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener e Denise Pessôa - Titulares; Aureo Ribeiro, Pr. Marco Feliciano, Prof. Paulo Fernando, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Yandra Moura - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Benedita da Silva, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Marcelo Queiroz, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. O presidente da reunião, Deputado Alfredinho, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 25/2023, de sua autoria, para debater sobre a Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, e convidou os senhores: Thiago Rocha Leandro, Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Representante do Ministério da Cultura; Fernanda Morgani, Conselheira Nacional de Políticas Culturais, e Representante da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN); Max Maciel, Deputado Distrital; Luiz Wilson, Forrozeiro e Poeta, e Jefferson Santiago, Músico do Movimento Pagode da 27. Durante a reunião, fizeram uso da palavra: os Deputados Tarcísio Motta, Defensor Stélio Dener e Aureo Ribeiro; e a Senhora Eneida Soller, Presidente do Conselho Brasileiro de Entidades Culturais. Em seguida, a presidência dos trabalhos agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |