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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2023.
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Às
quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia quinze de agosto de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Daniel Agrobom e Josenildo -
Vice-Presidentes; Daniela Reinehr, Paulo Guedes, Pedro Campos, Ricardo Maia,
Silas Câmara e Sonize Barbosa - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Coronel
Fernanda, Henderson Pinto, José Airton Félix Cirilo, Lucas Ramos
e Zezinho Barbary - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Carlos Veras, Denise Pessôa, Eriberto Medeiros, Fernando Monteiro
(pelo uso da palavra), Guilherme Uchoa, Roberto Monteiro Pai e
Waldemar Oliveira, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Antônio Doido, Darci de Matos, Fabio Garcia, João Daniel, Marco Brasil,
Marcon, Padovani, Professora Goreth e Rodrigo Gambale. ABERTURA:
No exercício da
presidência, o Deputado Pedro Campos declarou aberta a reunião de
audiência pública para discutir a Ferrovia Transnordestina e o
desenvolvimento regional, em atendimento ao Requerimento nº 13/2023, de
sua autoria. Após cumprimentar os presentes e cientificar o Plenário dos
procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos, procedeu à composição
da primeira Mesa de trabalho, convidando os Srs. Heitor Freire, Diretor de
Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Tufi Daher,
Diretor Executivo da Transnordestina Logística S/A (TLSA); Washington
Bonfim, Secretário de Planejamento do Piauí e Joaquim Firmino,
Coordenador de Planejamento da Secretaria de Infraestrutura do Ceará.
Na sequência, informou a participação, por videoconferência, dos
Srs. João
Robério Pereira de Messias, Superintendente de Concessão de Crédito do
Banco do Nordeste (BNB) e Tiago Toledo Ferreira, Chefe do Departamento de
Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). O Deputado Pedro Campos ressaltou a importância da
discussão do tema em sua totalidade, mas principalmente, das questões
consideradas cruciais como o andamento da concessão, a empresa
concessionária, as dificuldades relacionadas ao licenciamento, às
indenizações entre outras. Iniciadas
as exposições, a palavra foi concedida ao Sr. Heitor Freire que apresentou
o projeto da Ferrovia Transnordestina sob a ótica do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), desde a criação desse fundo,
regulamentação, finalidade, destinatários até as competências da Sudene no
âmbito do referido projeto. Em seguida, a palavra foi concedida ao Sr.
Tufi Daher que fez breve relato histórico até a antiga Companhia
Ferroviária do Nordeste passar a ser chamada de Transnordestina. Em sua
fala, ressaltou a necessidade de elaboração de um plano de Estado, a fim
de viabilizar o setor ferroviário no País e, por fim, solicitou ação
parlamentar para a liberação de recursos, com vistas à conclusão da
Ferrovia. Em seguida, falaram os Srs. Washington Bonfim e Joaquim Firmino
finalizando as exposições da primeira Mesa. O Deputado Pedro Campos fez
diversos questionamentos aos expositores. Ato contínuo, desfeita a Mesa, o
parlamentar convidou para compor a segunda Mesa os Srs. Guilherme Reynaldo
de Rangel Moreira Cavalcanti, Secretário de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco; Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário de Transportes Ferroviários
do Ministério dos Transportes; Eduardo Corrêa Tavares, Secretário Nacional
de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e, por fim, Fernando Carlos de Albuquerque
Teixeira, Membro do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação
Nacional da Indústria (CNI). A palavra foi concedida, respectivamente, aos
Srs. Fernando Carlos de Albuquerque Teixeira; Guilherme Reynaldo de Rangel
Moreira Cavalcanti; Leonardo Cezar Ribeiro; Tiago Toledo Ferreira; João
Robério Pereira de Messias e finalizando as exposições, a palavra foi
concedida ao Sr. Leonardo Cezar Ribeiro. Debateram o tema os Deputados
Lucas Ramos (PSB/PE), Fernanda Pessôa (União/CE), Fernando Monteiro
(PP/PE), José Airton (PT/CE) e Eriberto Medeiros (PSB/PE). O Deputado
Pedro Campos apresentou suas considerações finais e agradeceu a presença
de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, convocou os membros para a Reunião Deliberativa Ordinária do dia
16 de agosto de 2023, às 10 horas, no Plenário 15 e encerrou os trabalhos
às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Elza
Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente Deputado Padovani, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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