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Às
dezesseis horas e cinquenta minutos do dia quinze de agosto de dois mil e
vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras. Registraram presença os Deputados Jorge Goetten - Coordenador; Luisa Canziani - Relatora; Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Any Ortiz, Franciane Bayer, Geovania de Sá, Professora Goreth, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Gambale, Socorro Neri e Tarcísio Motta - Membros. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Geraldo Mendes e Ismael. Deixou de registrar presença a Deputada Tabata Amaral.
ABERTURA:
O Coordenador, Deputado
Jorge Goetten, declarou abertos os
trabalhos e, em seguida, passou a condução dos trabalhos
à Relatora, Deputada Luisa Canziani. A Coordenadora em
exercício submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião,
realizada no dia oito de agosto de dois e vinte e três. Em votação, a Ata
foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora
em exercício informou que não havia sido recebido expediente para a presente
reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requerimentos. Anunciada a Ordem do Dia, a Coordenadora em exercício, por
sugestão do Deputado Tarcísio Motta e por acordo com os membros do
Colegiado, anunciou que daria início pela Deliberação dos
Requerimentos constantes da pauta. Também por acordo, a Comissão
deliberou em globo os Requerimentos de nºs 8 a 10/2023.
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 8/2023
- da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar o Projeto do Centro de Controle e Operação (CCO), de combate à violência nas escolas implementado no Município de Criciúma/SC, como o objetivo de aperfeiçoar protocolos de prevenção à violência nas escolas no País".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 9/2023
- do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de visita ao Municipio do Rio de Janeiro para reunião com equipe multidisciplinar que atua na Secretaria Municipal de Educação, com o Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares, e com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 10/2023
- do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de visita
ao Municipio do Rio de Janeiro para reunião com o grupo “Mães de
Realengo”". APROVADO.
Ato contínuo, a Coordenadora em exercício deu início à
Audiência Pública sobre o tema
"Importância da saúde mental no combate à violência nas escolas" com a
participação dos seguintes convidados: PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO,
Conselheiro-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP),
presencialmente; WAGNER ROBERTO DO AMARAL, Representante do Conselho
Federal de Serviço Social (CFESS), por videoconferência; EMMANUEL FORTES
SILVEIRA CAVALCANTI, 3° Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina
(CFM), por videoconferência; TAIA DUARTE MOTA, Coordenadora de Normas e
Legislação do Ministério da Saúde (MS), por videoconferência; e TELMA
PILEGGI VINHA, Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação
Moral (Gepem), por videoconferência. A Coordenadora em exercício informou
que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento
ao Requerimento de nº 2/2023, de sua autoria. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, concedeu a
palavra aos palestrantes.
Encerradas as manifestações, a Coordenadora em
exercício concedeu a palavra aos Deputados Alfredo Gaspar e Professora
Goreth. Ao final, passou a palavra aos convidados para respostas às
indagações dos parlamentares e para considerações finais. Fizeram uso da
palavra ainda os Deputados Geraldo Mendes e Ismael. Auxiliou também na
condução dos trabalhos durante a reunião a Deputada Socorro Neri.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo
a tratar, a Coordenadora em exercício encerrou os trabalhos às dezoito
horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Eduardo
Leal, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Jorge Goetten, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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