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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de junho de 2004.
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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa - Vice-Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Manato, Rafael Guerra e Roberto Gouveia - Titulares; Alexandre Cardoso, Almerinda de Carvalho, Dr. Benedito Dias, Mário Heringer, Silas Brasileiro, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Deley, Gilmar Machado e Julio Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Homero Barreto, Jandira Feghali, José Linhares, Lavoisier Maia, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Nice Lobão, Sandra Rosado, Saraiva Felipe e Selma Schons. Justificaram a ausência os Deputados Milton Cardias, Athos Avelino e Kelly Moraes. ABERTURA: O Presidente, Deputado Eduardo Paes, deu início aos trabalhos esclarecendo que a presente audiência foi uma iniciativa dos Deputados Dr. Ribamar Alves e Alexandre Cardoso. Em seguida, convidou para compor a mesa os Senhores Sérgio Falcão - Representante do Ministério da Previdência Social, Ronaldo Gomlevsky - Vice-Presidente Jurídico do Clube de Regatas Flamengo, Eurico Miranda - Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, José Roberto Canassa - Vice-Presidente de Patrimônio do São Paulo Futebol Clube e Mustafá Contursi Goffar Majzoub - Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras. Logo após, passou a palavra aos Senhores Sérgio Falcão e Mustafá Contursi Goffar Majzoub, respectivamente. Neste momento, assumiu a Presidência o Deputado Alexandre Cardoso que passou a palavra aos Senhores Eurico Miranda, Ronaldo Gomlevsky e José Roberto Canassa, respectivamente. Logo após, o Deputado Alexandre Cardoso disse que é Presidente da Subcomissão Especial para Tratar da Recuperação de Créditos de Previdência e a Análise do seu Equilíbrio Financeiro, explicou a finalidade da Subcomissão e sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério da Previdência e dos clubes de futebol para tentar resolver o problema da dívida previdenciária dos clubes. O Deputado disse, também, que conversou com o Presidente do INSS e com o Ministro da Previdência e que ambos concordaram com a proposta. Sugeriu, então, o nome dos Senhores Eurico Miranda - Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Mustafá Contursi Goffar Majzoub - Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, que concordaram em participar do grupo, e dos Senhores Fernando Chagas Carvalho Neto - Presidente do Sport Clube Internacional, Alvimar Perrela - Presidente do Cruzeiro, Marcelo Portugal Gouveia - Presidente do São Paulo Futebol Clube e do ex-deputado Márcio Braga - Presidente do Clube de Regatas Flamengo, cujos contatos para convidar a participarem do grupo ficaram a cargo desta Comissão. Em seguida, o Presidente solicitou que o grupo faça um estudo acerca do que pode ser feito, no âmbito legislativo, para solucionar o problema da dívida previdenciária dos clubes e sugeriu um prazo de quarenta dias para que esse estudo seja apresentado à Subcomissão. O Deputado Eduardo Paes solicitou a palavra e disse que a Comissão de Seguridade Social e Família apoiará integralmente todas as iniciativas da Subcomissão para que o Deputado Alexandre Cardoso possa, com a maior brevidade possível, apresentar uma solução para a dívida dos clubes. Fizeram uso da palavra, pela ordem de inscrição, os deputados Arnaldo Faria de Sá, Deley e Júlio Lopes. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte e um minutos, o Presidente encerrou a presente audiência, agradecendo a presença dos expositores, dos parlamentares e dos demais presentes e convocando os membros desta Comissão para a reunião deliberativa a ser realizada no dia trinta de junho, às dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |