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Às
quatorze horas
e
seis minutos do dia quinze de agosto de dois mil e vinte e três, por
meio do Sistema de
Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os Deputados Arnaldo Jardim - Presidente, Alberto Mourão, Danilo Forte, Duda Ramos, Fernando Monteiro, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Marangoni, Murilo Galdino e Raimundo Santos - Titulares; Benes Leocádio, Chiquinho Brazão, Marcos Tavares e Roberto Monteiro - Suplentes. Também registraram presença os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Delegado Matheus Laiola, Domingos Neto, Felipe Francischini, Fernando Mineiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Helena Lima, Icaro de Valmir, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Luciano Vieira, Maria Arraes, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Roberta Roma, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Presidente em exercício, Deputado Leônidas Cristino, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 6ª Reunião
Extraordinária, realizada no dia oito de agosto de dois mil e vinte e três, cuja leitura foi dispensada nos termos do Parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
a sinopse
dos expedientes recebidos foi disponibilizada na página da Comissão na internet: 1)
comunicados do Deputado Florentino (PT/PI) em que apresenta escusas pelas
suas ausências às reuniões dos dias 11/07 e 08/08/2023; 2) comunicado do
Deputado Jadyel Alencar (PV/PI) em que apresenta escusa pela sua
ausência à reunião do dia 08/08/2023; 3) comunicados do Deputado
Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresenta escusas pelas suas ausências
às reuniões dos dias 02 e 08/08/2023; 4) Ofício nº
09057.000307/2023-24, do Ministério das Relações Exteriores, que envia
comunicação recebida da Missão do Brasil junto à União Europeia em
Bruxelas sobre certificação para produtores de hidrogênio renovável,
resultante da sessão informativa realizada em 27/07/2023 acerca dos dois
atos delegados que estabelecem as regras europeias de sustentabilidade
para a produção de hidrogênio renovável e outros Combustíveis Renováveis
de Origem Não Biológica. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e
Deliberação de Requerimentos.
O Presidente deu início à audiência pública, sobre o tema
"Hidrogênio sustentável e os biocombustíveis", com a participação dos
seguintes convidados: ALEXANDRE ALONSO, Chefe-Geral da Embrapa
Agroenergia; MÔNICA SARAIVA PANIK, Especialista em Hidrogênio e Célula a
Combustível e Curadora da Biosphere World; TIAGO GIULIANI, Assessor de
Sustentabilidade, Descabornização e Novas Tecnologias da Associação
Brasileira de Bioinovação - ABBI. O
Presidente informou que a realização da audiência cumpria
decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 11/2023
e 17/2023, respectivamente, dos Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar e
de autoria Deputado Marangoni. Após esclarecer os procedimentos
que seriam observados durante a audiência, o Presidente em exercício,
Deputado Leônidas Cristino, concedeu a palavra ao Presidente da Comissão,
Deputado Arnaldo Jardim, presente por videoconferência, que registrou a realização
da primeira Mesa Redonda da Comissão, em São Paulo, no dia onze
de agosto de dois mil e vinte e três, oportunidade
em que foram recebidas propostas de pontos para regulação, denominado
Pacto pelo Hidrogênio Renovável, subscrita pela
ABSOLAR, Abiogás, ABEEÓLICA e pela Câmara de Comércio e
Indústria Brasil-Alemanha, a qual foi publicada na página
da Comissão. Logo após, foi dada a palavra
aos expositores. Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra
ao Deputado Alberto Mourão para o debate. Ato contínuo, passou
a palavra aos convidados para responder às indagações do
parlamentar e para as considerações finais.
Ao final, o Presidente esclareceu que, por falta de quórum, deixaria de ser
deliberado o
REQUERIMENTO Nº 20/2023
- do Sr. Fernando Mineiro - que "requer aditamento ao
Requerimento nº 9/2023 para inclusão de convidados na realização de
audiência pública para discutir a produção dos fertilizantes e o
hidrogênio".
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião extraordinária de audiência pública
para dia
vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, às
quatorze horas, com o tema "Hidrogênio Verde e o Setor Energético", e
encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos. E, para
constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos,
Secretária-executiva lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Arnaldo
Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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