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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia
quinze de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de
Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Leonardo Monteiro e
Prof. Paulo Fernando - Titulares. Compareceram também os Deputados: Carlos
Henrique Gaguim e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João
Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos,
Professora Goreth, Rosângela Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva. ABERTURA:
O
Presidente em Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater
o
tema “Agentes Comunitários de Saúde e Endemias: Nova Legislação e
Precariedade Laboral" atendendo ao Requerimento
nº 45/23, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência,
apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos
convidados, pela ordem: 1 - Elane Alves - Assessora Jurídica dos ACS e ACE
e coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB; 2 – Ondina
Rodrigues, Vice-Presidente do FNARAS; 3 – Erika, participante; e 4 -
Marivalda dos Santos Pereira de Araújo - Presidente nacional do FNARAS -
Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE. Também fez uso da palavra
o Deputado Prof. Paulo Fernando. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, convocou
reunião deliberativa, a ser realizada no dia dezesseis de agosto corrente,
às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às onze
horas e um minuto.
E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |