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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quinze horas e cinco minutos do dia nove de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Augusto Puppio, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Paulinho Freire e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Gustavo Gayer, Helena Lima, Marcos Pollon, Marcos Tavares e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Lincoln Portela e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Otoni de Paula, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. Justificou a ausência o Deputado Otoni de Paula. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Delegado da Cunha, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 16/2023, de sua autoria juntamente com o deputado Luiz Lima e o deputado Maurício do Vôlei, para ouvir os representantes das confederações esportivas do país sobre a preparação para os jogos olímpicos de Paris em 2024. Após as suas considerações iniciais sobre o tema, o Presidente em exercício anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública: Mariana Miné, CEO da Confederação Brasileira de Rugby (presencial); Pedro Paulo Lacerda, diretor técnico da Confederação Brasileira de Hipismo (presencial); Tatiana Gutierrez, secretaria geral da Confederação Brasileira de Hipismo (videoconferência); Valdir de Araújo, gerente esportivo da Confederação Brasileira de Hipismo (videoconferência); Rafael Westrupp, presidente da Confederação Brasileira de Tênis (presencial); Sílvio Acácio Borges, presidente da Confederação Brasileira de judô (presencial); Marcelo Theotônio, gerente de alto rendimento da Confederação Brasileira de judô (presencial). O deputado Delegado da Cunha esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 15 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores: Mariana Miné, Pedro Paulo Lacerda,Tatiana Gutierrez, Valdir de Araújo, Rafael Westrupp, Sílvio Acácio Borges, Marcelo Theotônio. Os deputados Dr. Luiz Ovando e Luiz Lima também fizeram uso da palavra. O diretor técnico da Confederação Brasileira de Hipismo solicitou que seja fornecida ajuda da Câmara no sentido de liberar entrada e saída, no Brasil, de cavalos competidores. Por fim, os expositores fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |