CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral"


    REQ 21/23, Dep. Lídice da Mata

    Convidados:
  • Representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes;

  • Sydney Sanches, Representante da União Brasileira de Compositores - UBC;

  • Roberto Corrêa de Melo, Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA;

  • Representante da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS;

  • Daniela Camara Colla, Coordenadora da Comissão de Estudo de Direito Autoral e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI;

  • Mário Sérgio Machado de Campos, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição;

  • Marcelo Benedicts, Representante da Associação de Produtores de cinema da Bahia, APC, e

  • Veranne Cristina Melo Magalhães, Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.