TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 153/2023 - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre a abordagem dos agentes de segurança pública e privada e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 154/2023 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo".

REQUERIMENTO Nº 155/2023 - dos Srs. Luiz Couto e Luizianne Lins - que "requeiro a inclusão de convidados ao REQ 62/2023 que visa debater as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 156/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública sobre os desafios da regularização migratória e o acesso à direitos pela população migrante no Brasil. "

REQUERIMENTO Nº 157/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “Ithaka – A luta de Assange”".

REQUERIMENTO Nº 158/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "requeirmento de aditamento de nomes".

REQUERIMENTO Nº 159/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer o aditamento do Requerimento nº 122/2023 para inclusão de convidados para a Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o objetivo de debater o PL 3.387/2019".

REQUERIMENTO Nº 160/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater a questão do racismo estrutural na abordagem policial e a necessidade de reforma do art. 244 do Código de Processo Penal".

REQUERIMENTO Nº 161/2023 - da Sra. Talíria Petrone - (PL 3292/2023) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023. "

REQUERIMENTO Nº 162/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “What is a Woman?”".

REQUERIMENTO Nº 163/2023 - da Sra. Talíria Petrone e outras - que "requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023".

REQUERIMENTO Nº 164/2023 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil".