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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e um minuto do dia nove de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Daiana Santos, Reimont e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; Cleber Verde, João Maia e Raimundo Santos - Titulares; Ana Pimentel, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Caio Vianna, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Eduardo Velloso, Fred Linhares, Hélio Leite, Iza Arruda, Jadyel Alencar, Jefferson Campos, Lucas Ramos, Marco Brasil, Mersinho Lucena, Pedro Lucas Fernandes, Rodrigo Estacho, Silas Câmara, Soraya Santos e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Franciane Bayer, Hercílio Coelho Diniz, Roberto Monteiro e Túlio Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Freitas, Gilvan Maximo, Stefano Aguiar e Washington Quaquá. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Raimundo Santos, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater "OS IMPACTOS E PERSPECTIVAS DE REVISÃO DO NOVO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 20/2023, de autoria da Deputada Luisa Canziani. Em seguida, saudou os palestrantes e explicou que, em razão do número de convidados, os trabalhos seriam divididos em duas mesas. Na oportunidade, informou ainda que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente convidou os expositores para comporem a primeira mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: BRUNO MONTEIRO PORTELA, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU); e LEOPOLDO GOMES MURARO, Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Às dez horas e trinta e cinco minutos assumiu a presidência dos trabalhos a deputada Luisa Canziani, que cumprimentou todos os presentes e passou a palavra aos demais palestrantes da mesa: FRANCISCO SABOYA, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII); e RICARDO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Após as exposições, a Presidente agradeceu a participação de todos os convidados na primeira etapa dos trabalhos e, desfeita a primeira mesa, a Presidente convidou os demais palestrantes para comporem a segunda mesa. As exposições foram realizadas na seguinte ordem: ODIR DELLAGOSTIN, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP); GIANNA SAGAZIO, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); DANIEL TRENTO DO NASCIMENTO, Assessor da Diretoria Executiva de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI); e FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que participou da audiência de forma remota, pela plataforma virtual Zoom. Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Em continuidade, usaram da palavra os deputados Vitor Lippi e Raimundo Santos. Antes de encerrar a reunião, a Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença para a reunião deliberativa extraordinária que se iniciaria em instantes, o que foi consentido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e lembrou que, em instantes, se iniciaria Reunião Deliberativa Extraordinária para deliberação dos itens da pauta. Encerrou a Reunião às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |