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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dezesseis horas e seis minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Leite - Vice-Presidente; Claudio Cajado, Nikolas Ferreira e Wilson Santiago - Titulares; Carla Zambelli, Felipe Francischini, Jorge Solla e Marcelo Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cristiane Lopes e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, André Fernandes, André Fufuca, Bia Kicis, Caio Vianna, Daniel Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis Tibé, Orlando Silva, Padre João e Tadeu Veneri. Justificaram a ausência os Deputados Bia Kicis e Caio Vianna. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Carla Zambelli, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: “Retomada do Programa Mais Médicos". Ato contínuo, a Presidente fez os esclarecimentos sobre como se desenvolveria os procedimentos da reunião na modalidade híbrida (presencial e pela plataforma Zoom), e convidou para compor à Mesa os senhores, presencialmente: 1) FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, acompanhado da Sra. LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, ambos representando a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade; 2) RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Diretor da Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU; 3) Dr. JEAN CARLOS FERNANDES CAVALCANTE, Primeiro Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM; 4) Dr. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, Ex- gestor do Programa Mais Médicos; e virtualmente, os senhores: 5) Dra. MAYRA PINHEIRO, Ex- gestora do Programa Mais Médicos; 6) Dr. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE, Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB, Região Centro-Oeste; 7) Dra. LÚCIA SANTOS, Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM, representando a Comissão Nacional de Residência Médica, e o Sindicato dos Médicos de Brasília; 8) LINCOLN LOPES FERREIRA, Ex-Presidente da AMB e Diretor da Associação Médica de Minas Gerais – ANMG; 9) Dr. TADEU CALHEIROS, Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB; e 10) Dr. LUIZ ANTÔNIO CUNHA, Presidente da Comissão de Políticas Médicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião de Comparecimento da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, amanhã, quarta-feira, às 10h, no Plenário 2, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bia Kicis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |