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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Any Ortiz, Erika Kokay e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Reimont - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Lindenmeyer, Daniel Almeida, Duda Salabert, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Rogério Correia e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Deputado Reimont, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada para "discutir as demissões em massa que ocorreram na Serede, do Grupo Oi, as demissões em massa na Oi e na empresa que comanda 70% da sua Rede de Fibra óptica, a VITAL”, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 39/2023, de sua autoria. Na sequência, o Deputado Reimont informou os procedimentos administrativos relativos à realização do evento, e, feito isso, anunciou os(as) Senhores(as) palestrantes que fariam parte da reunião: Nathalia Almeida de Souza Lobo - Diretora de Políticas Setoriais do Ministério das Comunicações; Artur Coimbra - Representante da Anatel; Virginia Berriel – Coordenadora da Comissão de Trabalho do CNDH; Helton Rocha Posseti – Representante da OI; João de Moura Neto - Presidente da Fitratelp - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações e Presidente do Sinttel/PI; Vivien Suruagy - Presidenta da Feninfra - Federação das Empresas Prestadoras de Serviços de Infraestrutura de Telecomunicações; Luís Antônio Souza da Silva – Presidente da Federação Libre de Trabalhadores em Telecom e Sinttel Rio; Hamurabi Duarte - Representante da Federação Livre; e Gilberto Palmares – Presidente do Conselho Regional dos Técnicos – CRT. Apresentados os palestrantes, o Deputado Reimont esclareceu as normas para os debates e, ato contínuo, após uma breve consideração sobre o escopo da audiência, deu início à fase de apresentações, passando a palavra ao Senhor João de Moura Neto. Terminada a fala do Presidente da Fitratelp, a palavra foi concedida, na sequência, aos palestrantes: Artur Coimbra, Helton Rocha Posseti, Hamurabi Duarte, Virginia Berriel, Nathalia Almeida de Souza Lobo e finalizando com Vivien Suruagy. Concluídas as apresentações, o Deputado Reimont fez questionamentos aos Representantes da OI. Dessa forma, usaram da palavra os Senhores Helton Rocha Posseti e Alexandre Barros, que fizeram os esclarecimentos necessários à Mesa. Não havendo mais quem fosse usar da palavra, o Deputado Reimont, com base nas colocações dos palestrantes, informou os direcionamentos que seriam tomados, junto ao Presidente da Comissão, para que fossem tentadas novas negociações entre os envolvidos na questão do debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Reimont, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezesseis horas e onze minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dezesseis de agosto, às dez horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para debater os itens da pauta. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Airton Faleiro, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de audiovisual correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxx. |