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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
Subcomissão Permanente do
Trabalho por Aplicativos e por Plataformas
Digitais
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2023.
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Às
onze horas e vinte e quatro minutos do dia nove de agosto de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Permanente para tratar do “Trabalho
por Aplicativos e por Plataformas Digitais”, no Anexo II, Plenário 12 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Flávia Morais – Presidente;
Alexandre Lindenmeyer e Vicentinho - Titulares. Compareceram também os
Deputados Airton Faleiro e Sanderson, como não-membros. Deixaram de
comparecer os(as) Deputados(as) Any Ortiz e Augusto Coutinho. ABERTURA: Havendo
número regimental, assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Flávia
Morais, que, conforme acordo prévio entre os membros do Colegiado,
ocorrido em reunião preparatória dos trabalhos, e nos termos das
tratativas firmadas na reunião da Comissão de Trabalho, realizada no dia
dez de maio do corrente ano, foi designada para assumir o cargo de
Presidente desta Subcomissão Permanente, para a qual foi indicado, como
Relator, nos mesmos moldes acima citados, o Deputado Vicentinho. A Senhora
Presidente, de imediato, declarou instalados os trabalhos da Subcomissão,
registrando a composição da mesma: Titulares: Alexandre Lindenmeyer,
Any Ortiz, Augusto Coutinho, Flávia Morais - (Presidente), e Vicentinho -
(Relator); e Suplentes: Carlos
Veras, Daniel Almeida, Duda Salabert, Luiz Gastão e Túlio Gadêlha. Feito
isso, a Senhora Presidente proferiu breve discurso relativo ao tema a ser
tratado no âmbito da Subcomissão e deu seguimento aos trabalhos. ORDEM DO DIA: 1 - Discussão e
votação do Plano de Trabalho elaborado pelo Deputado Vicentinho, relator
da Subcomissão. A Senhora Presidente franqueou o uso da palavra ao nobre
Deputado Vicentinho, relator da Subcomissão. Este, após cumprimentar e
agradecer todos os presentes, teceu fala a respeito da Sessão Solene a ser
realizada no Plenário da Casa. Feito isso, proferiu a leitura do Plano de
Trabalho elaborado para dar norte à Subcomissão. Concluída a apresentação
do referido Plano de Trabalho, a Senhora Presidente colocou em discussão a
proposta do relator. Nesta fase, usaram da palavra os Deputados Alexandre
Lindenmeyer e Airton Faleiro. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da
palavra, a Senhora Presidente, após fazer as colocações pertinentes aos
trabalhos a serem realizados, colocou em votação, pelo processo
simbólico, o Plano de Trabalho apresentado, que foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Senhora Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e
cinquenta e oito minutos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da
Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pela Deputada
Flávia Morais, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de audiovisual
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxx
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