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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DO GRUPO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST), DO SEU REAL PROPÓSITO, ASSIM COMO DOS SEUS FINANCIADORES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
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Às nove horas e trinta e sete minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores. Registraram presença os Deputados Zucco - Presidente; Kim Kataguiri e Delegado Fabio Costa - Vice-Presidentes; Ricardo Salles - Relator; Ana Paula Leão, Capitão Alden, Caroline de Toni, Coronel Chrisóstomo, Daiana Santos, Damião Feliciano, Dr. Victor Linhalis, Hercílio Coelho Diniz, Lídice da Mata, Nilto Tatto, Padre João, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim e Valmir Assunção - Titulares; Alencar Santana, Átila Lira, Camila Jara, Dr. Frederico, Gustavo Gayer, João Daniel, Marcon, Marcos Pollon, Paulão e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Coronel Meira, Messias Donato, Prof. Paulo Fernando e Rogério Correia. Deixaram de registrar presença os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Cleber Verde, Delegado Éder Mauro, Evair Vieira de Melo, Lucas Redecker, Marreca Filho e Paulo Magalhães. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Zucco, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da décima quinta e décima sexta reuniões, realizadas no dia nove de agosto de 2023. Dispensada a leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/2020. Não havendo quem quisesse modifica-las ou a elas propor alterações, em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão: Comunicado do Deputado Hercílio Coelho Diniz em que justifica a sua ausência à reunião de 14h do dia 09/08/2023; Comunicados da Deputada Lídice da Mata em que justifica a sua ausência a ambas as reuniões do dia 09/08/2023; Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) como titular da Comissão; Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica o Deputado Átila Lira (PP/PI) como suplente da Comissão; Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT indica a Deputada Camila Jara (PT/MS) como suplente da Comissão; Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) da Comissão; Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO indica o Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) como titular da Comissão; Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO indica o Deputado Coronel Crisóstomo (PL/RO) como titular da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Presidente deu início à Audiência Pública com o Ministro Paulo Teixeira. O Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao requerimento de nº 73/2023, de autoria do Deputado Éder Mauro. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra ao convidado. Encerrada a manifestação, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Ricardo Salles, e, em seguida, aos Deputados inscritos para o debate: Coronel Meira, Caroline de Toni, Kim Kataguiri, Coronel Crisóstomo e Valmir Assunção. Ao final de cada intervenção, o Presidente passou a palavra ao convidado para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais. Fizeram uso da palavra pelo tempo de liderança, com as respectivas delegações, os Deputados Kim Kataguiri, Caroline de Toni, Valmir Assunção, Coronel Chrisóstomo e Coronel Meira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia quinze de agosto de 2023, para a tomada de depoimento do Senhor João Pedro Stedile, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zucco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |