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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e dezoito minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Túlio Gadêlha e Zé Trovão - Titulares; Clodoaldo Magalhães, Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten e Juninho do Pneu - Suplentes. Compareceu também o Deputado Rodolfo Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Túlio Gadêlha, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional do Bioma Marinho Brasileiro – PL 6969/2013”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 02/2023, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Nilto Tatto, Ivan Valente e Marcelo Queiroz. Após, anunciou que foram convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Ana Paula Prates, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA; Elielma Ribeiro Borcem, Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca; Flávio Lontro, Coordenador Geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (CONFREM), representando o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista; Marcia Hirota, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica; Leandra Gonçalves, da Universidade Federal de São Paulo; Andréa Rocha do Espírito Santo, Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP; Jairo Gund, Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados – Abipesca; Luiz Carlos Machado Matsuda Júnior, Oceanógrafo, representante do Sindicato da Indústria da Pesca de Itajaí e Região – Sindipi; e Luiz Américo Pereira, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina – Sitrapesca. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: devido ao grande número de expositores, a audiência seria dividida em duas mesas; os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou, também, que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados da primeira Mesa para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores: Ana Paula Prates, Elielma Ribeiro Borcem, Flávio Lontro e Marcia Hirota. Após finalizadas as apresentações da primeira Mesa, convidou os demais convidados para sentarem-se à Mesa. Em seguida, passou a palavra aos expositores: Andréa Rocha do Espírito Santo, Jairo Gund, Luiz Carlos Machado Matsuda Júnior, Luiz Américo Pereira e Leandra Gonçalves, que participou pelo aplicativo zoom. Após as exposições dos convidados da segunda Mesa, usou da palavra como vice-líder do PL, o Deputado Zé Trovão (PL/SC), com delegação escrita. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra para pessoas do público que assistiam à Audiência. Usaram da palavra: Nicole Oliveira, da Arayara.org; Adayse Bossolani, do Grupo de Trabalho Para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista; Fernando Neves, SINAP; Cadu Villaça, do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura; Roberto Vilabin, da SOS Mata Atlântica; e Naomy Christiani Takoda, da GERN-UNB. Por fim, o Presidente passou a palavra para os expositores apresentarem suas considerações finais. Usaram da palavra: Luiz Américo Pereira, Jairo Gund, Leandra Gonçalves, Luiz Carlos Machado Matsuda Júnior, Andréa Rocha do Espírito Santo, Marcia Hirota, Flávio Lontro, Elielma Ribeiro Borcem e Ana Paula Prates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às treze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |