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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia nove de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Aliel Machado - Presidente; Castro Neto - Vice-Presidente; David Soares, Dayany Bittencourt, Eriberto Medeiros, Miguel Lombardi, Paulo Freire Costa, Prof. Paulo Fernando, Rogéria Santos e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Delegada Katarina, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Márcio Marinho e Reginete Bispo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Flávio Nogueira, Geraldo Resende, Luiz Antonio Corrêa, Marcos Tavares, Pastor Gil e Sargento Portugal. ABERTURA: o Deputado Aliel Machado declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater a “A Educação de Pessoas Idosas e a transformação do Programa de Educação Jovem e Adulto (EJA) em Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa (EJAPI)”, em atendimento ao requerimento nº 15/23 – CIDOSO, de autoria da Deputada Reginete Bispo. Após considerações acerca do tema, a Deputada apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Alexandre da Silva - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Marlene Souza Silva - Membro da Coordenação Colegiada do Fórum de Educação de Jovens e Adultos da Bahia; Claudia Borges Costa - Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; Odete Antônia Bresolin - Representante do Café com Paulo Freire; Deuzimar Costa Serra - Docente da Universidade Federal do Ceará. Findas as explanações, a Deputada Reginete Bispo repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. Foi concedida a palavra à participante Maria Machado Cota e à Liana Cirne, Vereadora da cidade de Recife. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Reginete Bispo encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos. Antes porém, convocou Reunião Deliberativa para o dia 16 de agosto do corrente ano, próxima quarta-feira, às 13h, neste mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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