|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 09 DE AGOSTO DE 2023.
|
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e onze minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os deputados Jorge Braz - Presidente; Celso Russomanno - Vice-Presidente; Felipe Carreras, Paulão e Vinicius Carvalho - titulares; Antônia Lúcia, Fábio Teruel, Felipe Francischini, Gilson Daniel, Gisela Simona, Márcio Marinho, Roberto Monteiro e Weliton Prado - suplentes. Compareceram, ainda, os deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Hercílio Coelho Diniz e Pastor Eurico, não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André Ferreira, Aureo Ribeiro e Igor Timo. Abertos os trabalhos pelo presidente da reunião, deputado Jorge Braz, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater o "Prazo para tratamento de neoplasias malignas" nos termos do Requerimento 38/2023, do deputado Jorge Braz, com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Andrade dos Anjos Jácome, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC; Renato Freire Casarotti, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge; Hellen Harumi Miyamoto, Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar – Fenasaúde; Helena Esteves, Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia e membra da Comissão Intersetorial e Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde; e Andreia Ribeiro Abib, Gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais – ANS. O presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Inicialmente, a palavra foi concedida ao representante da SBOC, seguido dos representantes da Abramge, da Fenasaúde, do Instituto Oncoguia, e finalizando a etapa das explanações a representante da ANS. Encaminhando para o término da reunião, os palestrantes tecerem suas considerações finais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e três minutos. Antes, porém, convocou os membros da Comissão para reunião extraordinária deliberativa, a ser realizada no dia de hoje, 09/08/2023, em seguida ao término desta reunião, neste plenário oito. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada eletronicamente pelo Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Jorge Braz, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |