> Pauta - PLEN - 10/08/2023 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 135ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023.

Às 9h06, presentes 193 Sras. e Srs. Deputados,  o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações,   os Srs. Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Vicentinho, Chico Alencar, Sargento Gonçalves, Clodoaldo Magalhães, Gabriel Nunes, João Daniel, Mauricio Marcon, Julio Lopes, Cabo Gilberto Silva, Márcio Correa, Prof. Paulo Fernando, Lêda Borges, Erika Kokay, Professora Luciene Cavalcante, Cleber Verde, Abilio Brunini, Dr. Zacharias Calil, General Girão, Pompeo de Mattos, Gustavo Gayer, Bia Kicis, Capitão Alberto Neto, Bibo Nunes, Henderson Pinto, Adriana Ventura, Daniel Barbosa, Marcel Van Hattem, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Juliana Cardoso, Coronel Chrisóstomo, Sidney Leite, Paulão, Reimont e Nikolas Ferreira.   Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações,   os Srs. Cabo Gilberto Silva; Erika Kokay, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno e Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário.   Usaram a palavra pela ordem  os Srs. Chico Alencar, Erika Kokay, Cabo Gilberto Silva, Henderson Pinto, Bibo Nunes, Coronel Chrisóstomo, Talíria Petrone, Adriana Ventura, Juliana Cardoso e Reimont.   Às 12h42, presentes 383 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.915, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno,  regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.580, de 2019. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico.  Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.350, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.043, de 2019. Encaminhou a votação  a Sra. Adriana Ventura.   Procedeu-se à votação pelo processo simbólico.  Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.401, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.035, de 2020. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico.  Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.402, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.148, de 2023. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico.  Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.404, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.050, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico.  Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.408, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.725, de 2022. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico.  Foi aprovado o referido requerimento. Às 12h58, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram ainda a palavra pela ordem  os Srs. Léo Prates, Chico Alencar, Coronel Meira, Luciano Alves, Julia Zanatta e Alexandre Lindenmeyer.   Fizeram Comunicações de Liderança as Sras. Ana Paula Lima, Vice-Líder do Governo; e Juliana Cardoso, Vice-Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil. Às 13h30, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que esta Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e ordem do dia a serem divulgados ao plenário, nos termos regimentais.