CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Prevenção da Automutilação e Suicídio - Debate sobre a Lei 14.531/2023"


    Requerimentos nºs 190/2023 e 244/2023 - CSPCCO, da deputada Delegada Ione (Avante-MG)

    Convidados:

    1) CLÁUDIO EDUARDO FALCÃO DIAS (confirmado)
    Médico da Diretoria de Saúde Ocupacional do Hospital da PCMG, representando
    LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS
    Delegada-Geral
    Polícia Civil de Minas Gerais

    2) REPRESENTANTE (aguardando confirmação)
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    3) MÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA e
    MARDEN MARQUES SOARES FILHO (confirmados)
    Assessores, representando o
    Ministério da Saúde

    4) ROZEMAN GEIZE RODRIGUES DE PAULA (confirmada)
    Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, representando
    ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
    Presidente
    Conselho Nacional dos Chefes de Polícia

    5) MARIA DE LURDES CAMILLI (confirmada)
    Presidente do SINDEPOMINAS, representando
    RODOLFO QUEIROZ LATERZA
    Presidente
    Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

    6) ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA (confirmada)
    Superintendente de Recursos Humanos e
    VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES (confirmada)
    Diretora de Atenção à Saúde do Servidor, representando
    RODRIGO MACHADO
    Diretor-Geral
    Departamento Penitenciário de Minas Gerais

    7) RAFAEL VELASCO BRANDANI (confirmado)
    Secretário
    Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN