|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
|
Às
nove horas e trinta e um minutos do dia dez de agosto de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Capitão Alden, Cristiane Lopes, Glauber Braga, Professor Alcides,
Professora Luciene Cavalcante e Sargento Gonçalves - Titulares; Átila Lira
- Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabo
Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando
Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan
Alencar, Ismael, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pedro
Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras,
Professora Goreth, Rafael Brito, Ricardo Ayres, Simone Marquetto, Socorro
Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca
Dirceu.ABERTURA: Havendo
número regimental, o Deputado Átila Lira, que presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 131/2023, de sua autoria,
subscrito pelos Deputados Natália Bonavides, Franciane Bayer e Professor
Alcides, para “debater o Projeto de Lei 2961/2022 que Cria o Programa de
Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de
julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior”. O Presidente convidou para compor a Mesa de debates os
expositores: Celso Niskier, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de
Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES; Lúcia Maria Teixeira, Presidente
do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino
Superior de São Paulo – SEMESP e Rafael Rodrigues Tavares,
Coordenador-Geral de Financiamento Estudantil - CGFIN/FNDE. O Presidente
apresentou suas considerações sobre o tema e em seguida, passou a palavra
aos convidados. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
dez
horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |