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Às
quinze horas e um minuto do dia nove de agosto de dois mil e vinte e
três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído
pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no
Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial
para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a
alta taxa de morte materna no Brasil. Registraram presença
os Deputados Soraya Santos - Presidente; Silvye Alves - Vice-Presidente; Any Ortiz - Relatora; Ana
Paula Leão, Ana Pimentel, Antônia Lúcia, Daiana Santos, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Geraldo Resende, Helena Lima, Iza Arruda, Meire Serafim, Roberta Roma, Talíria Petrone e Yandra Moura - Titulares; Dayany Bittencourt, Delegada Ione, Felipe Becari, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim e Sonize Barbosa - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Marcos Pollon e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amanda Gentil, Ana Paula Lima, Carol Dartora, Dani Cunha, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Enfermeira Ana Paula, Greyce Elias, Laura Carneiro, Márcio Correa, Nely Aquino, Rosângela Reis e Silvia Cristina.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima reunião, realizada
no dia vinte de junho de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Presidente, Deputada Soraya
Santos, informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão: Comunicado da Deputada Roberta Roma em
que justifica a sua ausência à reunião do dia 13/06/2023; comunicado da
Deputada Enfermeira Ana Paula em que justifica a sua ausência à reunião do
dia 20/06/2023; ofício da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
informando da instauração de sindicância administrativa para apuração do
caso da senhora Monyk dos Anjos; Comunicado da SGM/COMPI que informa que a
Liderança do MDB desliga o Deputado Célio Silveira (MDB/GO) e indica o
Deputado Márcio Correa como Titular da Comissão. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública e Deliberação
de Requerimentos. A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o
tema "Atendimento multidisciplinar à mulher no ciclo gravídico-puerperal"
com a participação dos seguintes convidados por videoconferência:
CRISTINE HOMSI JORGE
- Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher -
ABRAFISM; GLAUCIUS NASCIMENTO - Médico Ginecologista e Obstetra; LUCIENE GODOY
- Psicanalista e especialista em gestação do Método Bebê Canguru; RAYSSA
ALBUQUERQUE - Médica Ginecologista e Obstetra; e KLEYDE VENTURA -
Enfermeira Professora da Universidade Federal de Minas
Gerais. A Presidente informou que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos
Requerimentos de nºs 11 e 23/2023, de autoria, respectivamente, das
Deputadas Soraya
Santos e Iza Arruda.
Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante
a audiência, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados. Encerradas
as manifestações, a Presidente em exercício usou da palavra para considerações e, em seguida,
passou a palavra ao Deputado Geraldo Resende para o debate.
Não havendo mais deputados inscritos, a Presidente em exercício passou a palavra
aos convidados para considerações finais. Encerrada
a audiência pública, a Presidente em exercício passou à segunda parte
da reunião, para Deliberação dos Requerimentos da pauta:
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 27/2023
- da Sra. Talíria Petrone - que "
Requer a realização de um Seminário sobre violência obstétrica a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
"
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 28/2023
- do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 29/2023
- do Sr. Geraldo Resende - que "requer que se solicite informações a Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 30/2023
- do Sr. Geraldo Resende - que "requer que se solicite
informações à Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a
vigilância epidemiológica do óbito materno, póspandemia da Covid-19
(2022/23)". APROVADO.A
Vice-Presidente, Deputada Silvye Alves, e a Deputada Iza Arruda,
auxiliaram na condução dos trabalhos durante a reunião. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício convocou reunião para o dia
dezesseis de agosto, às quinze horas, destinada à Audiência Pública e
Deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e
vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Bárbara Santos Vieira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Soraya Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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