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Às
quatorze horas e trinta e nove minutos do dia nove de agosto de dois mil e
vinte e
três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro -
Presidente; Ricardo Silva - Relator; AJ Albuquerque, Bebeto, Caio Vianna, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Francisco, Eduardo Velloso, Glauber Braga, Gutemberg Reis, Julio Lopes e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Alfredo Gaspar e Weliton Prado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Marcos Pollon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Amom Mandel, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Clodoaldo Magalhães, Felipe Carreras, Igor Timo, Jorge Braz, Juninho do Pneu, Júnior Mano, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Márcio Jerry, Marcos Soares, Marcos Tavares, Roberto Monteiro e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia oito de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão: DOCCPI 044 - Resposta Of. 62. Req 11-23 Cor (Sigiloso);
Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do
PSOL indica o Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) como titular da Comissão.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O
Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Mercado de
criptomoedas sob a perspectiva das exchanges" com a participação dos
seguintes convidados: REINALDO RABELO, Diretor Executivo
da MB, Mercado Bitcoin; JOÃO CANHADA. Diretor Executivo da Foxbit; e THALES FREITAS,
Diretor Executivo da Bitso Brasil, representando o Sr. DANIEL VOGEL,
Diretor-Executivo da Bitso. O Presidente informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos
de nºs 28, 30, 31, 33, 39 e 102/2023, de autoria, respectivamente,
dos Deputados Aureo Ribeiro (28, 30 e 31), Yuri do Paredão, Luiz
Phelipe de Orleans e Bragança e Gutemberg Reis. O Presidente
informou que o convidado RODRIGO BATISTA, Diretor Executivo da Digitra,
comunicou antecipadamente que não poderia comparecer. Após
esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o
Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as
manifestações, o Presidente realizou seus questionamentos
e passou a palavra ao Relator, Deputado Ricardo Silva, e
em seguida aos deputados inscritos para o debate: Alfredo Gaspar e
Júlio Lopes. Ao final, o Presidente passou a palavra aos convidados para
respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia quinze de
agosto de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos,
destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às
quinze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio
Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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