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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quinze horas e quarenta e oito minutos do dia nove de
agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos
Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luizianne
Lins - Presidente; Jack Rocha e Daiana Santos -
Vice-Presidentes; Erika Kokay, Felipe Francischini, Gilvan da
Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luiz Couto, Nikolas Ferreira,
Prof. Paulo Fernando, Reginete Bispo e Talíria Petrone - Titulares; Abílio
Brunini, Delegado da Cunha, Messias Donato, Padre João, Pastor Henrique
Vieira e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Lincoln Portela, Marcos Pollon e Rodolfo
Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa
Tércio, Érika Hilton, Miguel Ângelo e Rodrigo Valadares.
ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Luizianne Lins,
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
pública. Tema: "Situação dos refugiados no Brasil"
EXPOSITORES: BIANCA ABRAHAMI PINTO DA CUNHA - Oficial de
Mobilização Comunitária e Voluntaria – IMDH; MARINA RONGO - Conectas
Direitos Humanos; OSCAR SANCHEZ - Representante Adjunto no Brasil – ACNUR;
LUTIANA VALADARES FERNANDES BARBOSA - Coordenadora Nacional do Grupo de
Trabalho Migração Apatridia e Refúgio – DPU; FERNANDA ROSAS - Chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade – Ministério de Portos; e
ALEX ANDRÉ VARGEM - Diretor de Promoção dos Direitos Humanos – MDHC. Dando
início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Cidadãos
presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora
Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinco minutos. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne
Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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