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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia nove de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Luizianne Lins - Presidente; Jack Rocha e Daiana Santos - Vice-Presidentes; Erika Kokay, Felipe Francischini, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Helio Lopes, Luiz Couto, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando, Reginete Bispo e Talíria Petrone - Titulares; Abilio Brunini, Delegado da Cunha, Messias Donato, Padre João e Pastor Henrique Vieira - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Lincoln Portela, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Clarissa Tércio, Erika Hilton, Miguel Ângelo e Rodrigo Valadares.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação
a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 02 de agosto de 2023. Em votação, a
Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 154/2023
- da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo".
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
2
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REQUERIMENTO Nº 155/2023
- dos Srs. Luiz Couto e Luizianne Lins - que "requeiro a inclusão de convidados ao REQ 62/2023 que visa debater as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião logo a seguir, para debater sobre a situação
dos refugiados no Brasil, atendendo ao Req. 107/2023 de autoria da
Deputada Luizianne Lins, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e
oito minutos. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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