CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    Pauta sujeita a alterações

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 676/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação.