CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Agentes comunitários de saúde e endemias: nova legislação e precariedade laboral"


    Convidados:

    Ministério da Previdência Social;

    Marivalda dos Santos Pereira de Araújo - Presidente nacional do FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE;

    João Bosco Eleotério - Vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (CONACS);

    Luís Cláudio de Souza - presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (FENASCE);

    Elane Alves - Assessora Jurídica dos ACS e ACE e coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB;

    Claudia Almeida - Coordenadora Nacional do MNF/D - Movimento Nacional da Federalização e da Desprecarização.