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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 35ª
REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2023 Às dezessete horas e vinte e oito minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sanderson - Presidente; Alberto Fraga, Coronel Ulysses e Delegado da Cunha - Vice-Presidentes; Albuquerque, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Veras, Coronel Assis, Coronel Meira, Coronel Telhada, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Dimas Gadelha, Felipe Becari, General Pazuello, Lucas Redecker, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Zucco - Titulares; Alexandre Leite, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Matheus Laiola, Eduardo Bolsonaro, Flávio Nogueira, General Girão, Gilvan da Federal, Igor Timo, Jones Moura, Junio Amaral, Kim Kataguiri, Marcos Pollon, Marx Beltrão, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Celso Russomanno, Silas Câmara e Zé Trovão, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aluisio Mendes, André Fufuca, Eriberto Medeiros, Luciano Azevedo e Thiago Flores. ABERTURA: O Deputado Sanderson (PL-RS), Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 34ª reunião, realizada em 8 de agosto de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: reunião extraordinária de audiência pública em atendimento ao Requerimento nº 225/2023, de autoria do Deputado Coronel Telhada, subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo e Gilvan da Federal, para debater o "Impacto no comércio de armas e funcionamento dos clubes de tiro (Decreto nº 11.615-2023)". O Presidente fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos quinze minutos de fala aos palestrantes e três minutos para as réplicas e tréplicas. Em seguida, o Presidente elencou os palestrantes que confirmaram participação na Audiência Pública: Eládio Barbosa Carneiro, Advogado e CAC; Gustavo Pazzini Araújo da Silva, Presidente da G16 - Universidade do Tiro; Rodrigo Correia Moreira, Presidente do Clube de Tiro e Caça BigBoar e Max Sangi, representante da Glock Brasil. O Presidente informou que foram convidados, mas não puderam comparecer, os senhores Emiliano Caramaschi, Engenheiro e CAC e Salésio Nuhs, Presidente da Taurus Armas. Em seguida, o Presidente fez breves considerações sobre o tema e concedeu a palavra ao Deputado Coronel Telhada, que também fez comentários sobre o tema da audiência. Após, a palavra foi concedida aos convidados para suas participações. Fez uso da palavra o senhor Gustavo Pazzini Araújo da Silva, que apresentou informações sobre os clubes de tiro. Os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Sanderson fizeram questionamentos ao convidado, que respondeu prontamente. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Alexandre Leite, General Girão, Sanderson e Delegado Paulo Bilynskyj. O Presidente destacou a presença do Prefeito da cidade de Quaraí/RS, senhor Jeferson da Silva Pires. Ato contínuo, o Deputado Sargento Fahur manifestou-se sobre a fala do palestrante que o antecedeu e sobre o tema da presente audiência pública. O Deputado Coronel Telhada comentou a fala do Parlamentar anterior. Após foi concedida a palavra ao senhor Eládio Barbosa Carneiro, que discorreu sobre o tema da reunião e apresentou dados estatísticos. O Deputado Sanderson fez comentários e elogios após a fala do palestrante e concedeu a palavra ao senhor Rodrigo Correia Moreira, que fez considerações sobre as características e atual situação dos clubes de tiro. O Presidente fez questionamentos ao convidado que o respondeu imediatamente. O Deputado Coronel Telhada comentou sobre a relação entre população armada e estatística de cometimento de crimes. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Zé Trovão, que elogiou a atuação do Deputado Sanderson como Presidente desta Comissão e discorreu sobre o tema em discussão. Em seguida, o Deputado Alexandre Leite falou sobre os direitos dos CAC’s e sobre o Decreto nº 11.615/2023, em análise nesta reunião. O Deputado Sanderson fez comentários sobre a fala do Parlamentar que o antecedeu e passou a palavra ao senhor Max Sangi, que falou da importância da realização desta audiência pública. O Presidente agradeceu a participação do palestrante e comentou a importância de se discutir o tema em análise, passando em seguida a palavra aos Deputados Coronel Ulysses, Sargento Gonçalves e Delegado Caveira, que fizeram comentários sobre o tema objeto da reunião. Concedida a palavra, o Deputado Coronel Telhada agradeceu ao Presidente Sanderson a realização da audiência pública, destacando a importância do tema discutido e agradeceu a participação dos convidados e dos presentes em plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, de todos os Parlamentares e do público presente que participaram desta reunião e convocou reunião extraordinária de audiência pública para quarta-feira, 9 de agosto de 2023, às 16h30, neste mesmo plenário, para tratar da "Instituição de 4 de dezembro como Dia Nacional do Policial Penal", objeto do Requerimento n° 39/2023 CSPCCO, de autoria do Deputado Kim Kataguiri. Em seguida, encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e cinco minutos. E para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião. |