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Às
nove horas e cinquenta e três minutos do dia nove de agosto de dois mil e
vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Zucco - Presidente; Kim Kataguiri e Evair Vieira de Melo - Vice-Presidentes; Ricardo Salles - Relator; Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Capitão Alden, Caroline de Toni, Charles Fernandes, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Daiana Santos, Delegado Éder Mauro, Hercílio Coelho Diniz, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Nicoletti, Nilto Tatto, Padre João, Paulo Magalhães, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bonfim e Valmir Assunção - Titulares; Alencar Santana, Coronel Assis, Coronel Meira, Dr. Frederico, Geovania de Sá, Gustavo Gayer, Marcos Pollon, Max Lemos, Paulão e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registraram também, como não membros, os (as) Deputados (as) Antônia Lúcia, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Claudio Cajado, Messias Donato, Priscila Costa, Roberto Monteiro e Zé Trovão. Deixaram de registrar presença os Deputados, Delegado Fabio Costa, Domingos Sávio, Dr. Victor Linhalis e Lídice da Mata.
ABERTURA:
O senhor
Presidente declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia oito de agosto de doil mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Bia Kicis (PL/DF) como titular da Comissão; c
omunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do
Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) como suplente da Comissão;
comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do
PL indica o Deputado Domingos Sávio (PL/MG) como titular da Comissão;
comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do
Deputado Max Lemos (PDT/RJ) como titular da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT indica o
Deputado Max Lemos (PDT/RJ) como suplente da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada
Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) como suplente da Comissão;
comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do
PSOL indica a Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) como
titular da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Esclarecimentos sobre os fatos relacionados ao objeto de investigação da
CPI, mais especificamente para contribuir com informações referentes ao
assentamento da área 3, na fazenda Palmeiras/GO", com a participação
dos seguintes convidados: JOVINIANO JOSÉ RODRIGUES, assentado da área 3,
na fazenda Palmeira, Estado de Goiás; e NOEMIA JOSÉ DOS SANTOS, assentada
na área 3, na fazenda Palmeiras, Estado de Goiás. O Presidente
informou que a realização da presente reunião cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 262/2023 de autoria do
Deputado Gustavo Gayer. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, o Presidente convidou para tomar lugar à
Mesa os convidados. O Deputado Nilto Tatto solicitou
ao Presidente que passasse o vídeo contradizendo o
depoimento
dado pela sra. Vanusa
dos Santos Sousa na reunião realizada no dia anterior. O Presidente
indeferiu informando que o Relator já havia assistido ao vídeo
e achou que não era proprício e adequado para as investigações. Na
sequência, o Deputado Nilto Tatto levantou Questão de Ordem pedindo
que os convidados fossem ouvidos na qualidade de testemunhas e não como
convidados, questão esta contraditada pelo Deputado Delegado Éder Mauro,
que argumentou que era uma tentativa de intimidação dos convidados e
foi indeferida pelo Presidente, que argumentou que o
requerimento aprovado foi de audiência pública. Na sequência, o Deputado
Capitão Alden levantou Questão de Ordem alertando sobre o abuso de
autoridade por intimidação das testemunhas, questão essa que foi
contraditada pelo Deputado Nilto Tatto, que informou não se tratar
de intimidação e apenas mudar a qualificação dos convidados e
valorizar o papel e importância da CPI. O Presidente
passou a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o
Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Ricardo Sales, que a
transferiu ao autor do Requerimento, Dep. Gustavo Gayer, e, em seguida,
falaram os seguintes Deputados inscritos para o debate: Caroline de Toni,
Nilto Tatto, Sâmia Bomfim, Lucas Redecker, João Daniel, Messias Donato,
Capitão Alden, Walmir Assunção, Delegado Éder Mauro, Rododlfo Nogueira,
Walmir Assunção, Marcon e Daiana Santos. Ao final, o Presidente passou a palavra
aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e para
considerações finais. Fizeram uso da palavra pelo tempo de liderança, com
as respectivas delegações, os Deputados Kim Kataguiri, pelo
Bloco União, PP, PDT, PSB, PSDB/CIDADANIA, AVANTE, SD, PATRIOTA;
Valmir Assunção, pela Federação PT, PCdoB, PV; e Evair Vieira de Melo,
pela Oposição. Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião a
Deputada Magda Mofatto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião para o dia nove de agosto de dois
mil e vinte e três, às catorze horas, destinada à deliberação de
requerimentos e encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos. E,
para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zucco, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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