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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro e Amanda Gentil - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relator; Alberto Mourão, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geraldo Resende, Giovani Cherini e Icaro de Valmir - Titulares; Benes Leocádio, Bibo Nunes, Diego Garcia, Dr. Victor Linhalis, Eduardo Velloso, Henderson Pinto, Misael Varella, Pedro Lucas Fernandes, Rafael Simoes e Simone Marquetto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cristiane Lopes e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Florentino Neto, Jefferson Campos, Pedro Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Saullo Vianna e Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
quinta reunião, realizada no dia vinte de junho de dois mil
e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página
da Comissão: solicitações de escusa dos Deputados Dr. Benjamim,
Delegado Paulo Bilynskyj, Laura Carneiro, Alberto Mourão, Pedro Campos,
Augusto Puppio, Flávia Morais, Ruy Carneiro, Evair Vieira de Melo e Zucco
na reunião ocorrida no dia 20/06/23; dos Deputados Florentino Neto,
Augusto Puppio, Alberto Mourão, Saullo Vianna, Flávia Morais, Ruy
Carneiro, Evair Vieria de Melo e Zucco na reunião de 15/06/23; dos
Deputados Ruy Carneiro e Evair Vieira de Melo na reunião do dia 13/06/23;
do Deputado Saullo Vianna na reunião de 09/05/23; Ofício da
Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar),
solicitando apoio institucional desta Comissão para as ações do Outrubro
Rosa de 2023; Ofício do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlância, solicitando colaboração junto aos órgãos e autoridades
competentes do Governo Federal para proceder à substituição do Acelerador
Linear Clinac 600-C pelo aparelho Halcyon-Varian. ORDEM DO
DIA: A - Audiência pública: O Presidente deu início à
audiência pública sobre o tema: "Regulamentação da Lei 14305/2023, que
institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica" com a
participação dos seguintes convidados, por videoconferência: FERNANDO
HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de
Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; SIMA ESTHER FERMAN,
Chefe do Setor de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional de Câncer -
INCA; ELIANA MARIA RIBEIRO DOURADO, Assessora técnica do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde - CONASS; e VERÔNICA SAVATIN WOTTRICH,
Secretária Municipal de Senador Canedo/GO e representante do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. E
participação presencial dos convidados: ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO,
Superintendente do Instituto do Câncer Infantil - ICI; TERESA
CRISTINA CARDOSO FONSECA; Presidente da Confederação Nacional de
Instituições de Assitência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer -
CONIACC. O Presdiente informou que a realização da audiência cumpria
decisão do Colegiado, em atendimentos aos Requerimentos nºs 14, 28 e
43/2023. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Contribuiu
também com a audiência pública LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora do
Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC. Fizeram uso da palavra os
Deputados Henderson Pinto, Flávia Morais e Antônia Lima. Por fim, o
Presidente passou a palavra aos convidados para considerações finais.B - Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 45/2023
- do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (REQ 41/2023) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 41 de 2023, que visa a realização de “Seminários nos Estados com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que ‘Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Convidados: Representante da FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama; Representante do Hospital do Câncer de Franca; Representante do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo; Representante do Instituto do Câncer Barretos".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 46/2023
- do Sr. Fausto Santos Jr. - que "Requer, através desta Comissão Especial, o encaminhamento para o Ministério da Saúde, de pedido de compra de um aparelho de ressonância magnética para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 47/2023
- do Sr. Fausto Santos Jr. - que "Requer a realização de visita técnica à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, e posterior realização de Reunião Técnica em Manaus/AM, com a finalidade de discutir as dificuldades e soluções enfrentadas pela Fundação, no combate e prevenção ao Câncer".
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 48/2023
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) em conjunto com a Comissão de Saúde ”".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia dez de agosto, às dez horas,
destinada à deliberação de requerimentos e audiência pública, e encerrou
os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu,
Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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