> Pauta - CEXOBRAS - 08/08/2023 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2023.

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e três, por meio  do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país. Registraram presença os (as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Geovania de Sá, Léo Prates, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Marcos Tavares, Max Lemos, Simone Marquetto, Socorro Neri e Zé Silva - Titulares. Compareceram também as Deputadas Alice Portugal e Cristiane Lopes, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Amom Mandel, Antônio Doido, Detinha, Idilvan Alencar, José Airton Félix Cirilo, Joseildo Ramos, Neto Carletto, Professora Goreth e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador em exercício, Deputado Luiz Carlos Busato declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da  sexta reunião, realizada no dia trinta de maio de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Coordenador em exercício, Deputado Luiz Carlos Busato informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão: Nota informativa nº 10/2023/SAM/CC/PR (4353623) e "Levantamento Mãos à Obra (435379)" da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República em resposta ao Ofício 1ª Sec/RI/E/nº 164 de 06/06/2023 que enviou o RIC nº 850/2023. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer o envio de convite para o Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, para comparecer a comissão para apresentar as ações do Ministério na retomada de obras em Infraestrutura". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião com data e local a serem definidos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Stefania Serzanink, Secretária-substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.