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Às quatorze horas e quinze minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores. Registraram presença os Deputados Zucco - Presidente; Kim Kataguiri, Delegado Fabio Costa e Evair Vieira de Melo - Vice-Presidentes; Ricardo Salles - Relator; Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Bia Kicis, Capitão Alden, Caroline de Toni, Cleber Verde, Daiana Santos, Delegado Éder Mauro, Domingos Sávio, Dr. Victor Linhalis, Hercílio Coelho Diniz, Lídice da Mata, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Max Lemos, Messias Donato, Nicoletti, Nilto Tatto, Padre João, Paulo Magalhães, Sâmia Bomfim e Valmir Assunção - Titulares; Alencar Santana, Carla Zambelli, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Diego Garcia, Geovania de Sá, Gleisi Hoffmann, Gustavo Gayer, João Daniel, Marcon, Marcos Pollon, Paulão, Rodolfo Nogueira e Tião Medeiros - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Priscila Costa, Prof. Paulo Fernando, Roberto Monteiro, Silvia Waiãpi e Zé Trovão. Deixou de registrar presença o Deputado Charles Fernandes.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Presidente, Deputado Zucco, declarou abertos
os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no dia três de agosto de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou
que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na
página da Comissão: comunicados da Deputada Daiana Santos em que justifica
a sua ausência às reuniões dos dias 20/06, 21/06 e 02/08/2023; comunicados
do Deputado Rodolfo Nogueira em que justifica a sua ausência às reuniões
dos dias 13/06, 14/06 e 12/07/2023; comunicados do Deputado Delegado Fabio
Costa em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 11/07 e
12/07/2023; comunicados do Deputado Dr. Victor Linhalis em que justifica a
sua ausência às reuniões dos dias 30/05 e 20/06/2023; comunicados do
Deputado Hercílio Coelho Diniz em que justifica a sua ausência às reuniões
dos dias 17/05 e 12/07/2023; comunicado da Deputada Marussa Boldrin em que
justifica a sua ausência à reunião do dia 17/05/2023; comunicado da
SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica a Deputada Bia Kicis
(PL/DF) como titular da Comissão; comunicado da SGM/COMPI que informa o
desligamento do Deputado Domingos Sávio (PL/MG) como titular da Comissão.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Tomada de Depoimento. O
Presidente informou que para a presente reunião estavam previstas a
realização de audiência pública e a tomada de depoimento, em atendimento
ao Requerimento nº 262/2023, do Deputado Gustavo Gayer, e do Requerimento
nº 335/2023, do Deputado Capitão Alden. Ato contínuo, anunciou que daria
início à reunião pela tomada de depoimento dos
senhores Benevaldo da Silva
Gomes - ex-participante do acampamento Egídio Bruneto; Elivaldo da Silva
Costa, Presidente do Projeto de Assentamento Rosa do Prado; Vanuza dos
Santos de Souza, ex-participante do Acampamento São João. Em seguida,
informou que os convocados compareciam à reunião na qualidade de testemunhas,
devidamente acompanhados pelos seus advogados, os senhores Leomário
Santana, Heber Pereira e Marcelo Almeida. A Deputada Gleisi Hoffmann levantou
questão de ordem com base no art. 256, §1º, do Regimento Interno, para
questionar que as audiências públicas da Comissão deveriam contemplar as
diversas correntes de opinião sobre o tema. A Deputada Caroline de
Toni usou a palavra para contraditar e ressaltou que o requerimento da
oitiva foi devidamente aprovado pelo colegiado. O Presidente informou que
o dispositivo citado era referente a expositores de audiência pública
e que, na realidade, havia sido iniciada uma tomada de depoimento de testemunhas. O
Deputado Nilto Tatto levantou questão de ordem com base no
art. 47 do Regimento e com base no item 3 dos Procedimentos Adotados solicitando que
os membros da Comissão sejam informados a respeito da
agenda da diligência a ser realizada no estado de Alagoas. O Deputado Capitão
Alden usou da palavra para contraditar, informando que a publicação
de detalhes de agenda poderia prejudicar a diligência. O Presidente informou
que já havia sido enviado e-mail informando aos membros sobre
a diligência com detalhes gerais da agenda e que maiores informações poderiam
ser obtidas por meio da Secretaria da Comissão. Após explicar as
regras na condução dos trabalhos da tomada de depoimento, o Presidente solicitou
às testemunhas que efetuassem a leitura do termo de compromisso,
presente no formulário de qualificação. Após a leitura dos termos pelos
depoentes, passou-se a palavra ao Relator, Deputado Ricardo Salles, para
que desse início às inquirições. Após as respostas dos depoentes às
interpelações do Relator, fizeram questionamentos o autor do
requerimento, Deputado Capitão Alden; e, pela lista de inscrição, os
Deputados Caroline de Toni, Nilto Tatto, Coronel Chrisóstomo; Lídice da
Mata; Samia Bomfim; Gleisi Hoffmann; Bia Kicis; Lucas Redecker; João
Daniel; Marcon; Messias Donato; Evair Vieira de Melo; Gustavo Gayer; Rodolfo
Nogueira; Valmir Assunção; Coronel Meira; Ana Paulo Leão; Delegado Éder
Mauro; e Priscila Costa. Fizeram uso da palavra pelo tempo de liderança,
com as respectivas delegações, os Deputados Coronel Chrisóstomo,
pela Minoria; Lídice da Mata, pelo Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB
CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; Zé Trovão, pelo PL;
Gleisi Hoffmann, pela Maioria; Carlos Jordy, pela Oposição; e Valmir
Assunção, pela Federação Brasil da Esperança. Após encerrada a lista de
inscritos da tomada de depoimento, o Presidente consultou o plenário, em
razão do adiantar da hora e em respeito aos convidados presentes, se havia
acordo para que a audiência pública fosse realizada às
nove horas da manhã do dia seguinte, nove de agosto de dois mil e vinte e
três. Não houve objeção. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reuniões para o dia nove de agosto
de dois mil e vinte e três, às nove horas, para realização de audiência pública, conforme
acordo realizado, e às quatorze horas, para comparecimento de Ministro de Estado
e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às vinte horas e quarenta e
seis minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado Zucco, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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