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Às
quatorze horas e dois minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e
três, por
meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Delegado Matheus Laiola - Vice-Presidente; Bacelar - Relator;
Alberto Mourão, Danilo Forte, Felipe Francischini, Fernando Rodolfo, Jorge Goetten, Leônidas Cristino, Marangoni, Murilo Galdino, Pedro Campos, Raimundo Santos e Túlio Gadêlha - Titulares; Benes Leocádio, Marcos Tavares, Nilto Tatto, Prof. Reginaldo Veras e Roberto Monteiro - Suplentes.
Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cristiane Lopes e Rodolfo Nogueira. Deixaram de registrar presença os Deputados Clodoaldo Magalhães, Domingos Neto, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Fernando Monteiro, Florentino Neto, Helena Lima, Icaro de Valmir, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Maria Arraes, Otto Alencar Filho, Roberta Roma e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da 5ª Reunião, realizada no dia dois de agosto de
dois mil e vinte e três, cuja leitura foi dispensada nos termos do
Parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata
foi aprovada. EXPEDIENTE: Comunicados da SGM/COMPI que
informam: 1) indicação do Deputado Luciano Vieira (PL/RJ) para vaga de
titular do PL, a partir de 02/08/2023; 2) indicação do Deputado
Roberto Monteiro (PL/RJ) para vaga de suplente do PL, a partir de
02/08/2023; 2) indicação do Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR)
para vaga de titular do UNIÃO, a partir de 04/08/2023. Comunicados do
Deputado Jadyel Alencar (PV/PI), em que apresenta escusa pelas suas
ausências às reuniões dos dias 13/06, 11/07 e 02/08/2023. Comunicado do Deputado Murilo Galdino (Republicanos/PB), em que apresenta
escusa pela sua ausência à reunião do dia
02/08/2023.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública sobre o tema "Experiências internacionais
relativas à transição energética", em atendimento
ao Requerimento nº 7/2023, dos Srs. Arnando Jardim (CIDADANIA/SP) e
Bacelar (PV/BA). Dando início à audiência pública, o Presidente convidou
para compor a Mesa os expositores: LOANA VON GAEVERNITZ
LIMA, Diretora-Executiva Adjunta da Câmara de Comércio e
Indústria Brasil-Alemanha (AHK Rio de Janeiro); e PAULO
EMÍLIO VALADÃO DE MIRANDA, Presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2); e cumprimentou os
expositores que participariam por videoconferência: ANDREAS EISFELDER, Head da área de New Energy Business da
Siemens Energy para a América Latina; e PAULO
ALVARENGA, CEO da Thyssenkrupp South America. Na sequência, o
Presidente
comunicou sobre recente pronuciamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, que
elencou como prioridade da Casa para o segundo semestre as questões
de sustentabilidade, sobretudo o debate em torno do mercado de carbono e
de regulação da produção de hidrogênio. Ato contínuo, e a
pós esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência
pública, o Presidente concedeu a palavra aos expositores.
Encerradas as manifestações, o Presidente fez questionamentos aos expositores
e concedeu a palavra ao Relator, Deputado Bacelar, e,
em seguida, passou a palavra aos convidados para responderem aos quetionamentos
e para as considerações finais. Posteriormente, o Presidente passou a palavra ao Deputado Raimundo
Santos, que convidou os membros para Mesa Redonda da Comissão
a realizar-se dia vinte e cinco de agosto, às nove horas,
no Plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Estado
do Pará. O Deputado Raimundo Santos também solicitou o registro
em ata de suas escusas pela ausência à reunião da Comissão realizada
em 27/06/2023 em razão de estar tratando da organização da
referida Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Pará. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente: convidou a todos para a
Mesa Redonda "Hidrogênio Sustentável", no dia onze de
agosto de dois mil e vinte e três, de nove às doze horas, no Auditório da FIESP
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, conforme programação divulgada
na página da Comissão; convocou os membros
para reunião de audiência pública
prevista para o dia quinze de agosto de dois mil e
vinte e três, às quatorze horas, conforme pauta a ser divulgada
oportunamente; e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. E,
para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Arnaldo Jardim ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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