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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2023.
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Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Professora Goreth - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Rosângela Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o Projeto de Lei nº 1.673/2021, que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde", atendendo ao Requerimento nº 30/23, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos convidados, pela ordem: 1 - Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (participação remota); 2 - Dr. Wolnei Caumo, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (participação remota); 3 - Genilza Valente, Comitê Científico Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas – ANFIBRO (participação remota); 4 - Nadja Waleria Vilela Camara, CIF BRASIL; 5 - Dr Roberto Rodrigues Filho, Hospital de Base de Brasília (participação remota); 6 - Eduardo Santana Cordeiro, Associação Internacional de Especialistas e Pesquisadores em Funcionalidade e CIF – ISEF (participação remota); 7 – Dr. Carlos Gropen Júnior, Sociedade de Dor do DF (participação remota); 8 - Djane da Silva Bento, Associação Nacional de Lúpus. Manifestou-se também a Deputada Professora Goreth. Para finalizar, a Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados, para apresentarem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou reunião deliberativa, a ser realizada no dia nove de agosto corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |