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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA
29ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 08
DE
AGOSTO
DE
2023
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Às dez horas e dez minutos do dia oito de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Bandeira de Mello - Vice-Presidente; Márcio Marinho e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Delegado Fabio Costa - Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Puppio, Beto Pereira, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino, Otoni de Paula, Paulinho Freire, Pedro Paulo e Renildo Calheiros. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Márcio Marinho, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 27/2023, de sua autoria, para debater a importância das artes marciais como mecanismo de inclusão social. Após as suas considerações iniciais sobre o tema, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública: Diogo Silva, assessor especial do Ministério do Esporte (presencial); Carlos Magno Paiva Felício da Silveira, profissional de educação física pós-graduado em fisiologia do exercício, especializado em karatê, boxe, kickboxing e muaythai, presidente da Federação Distrital de Muaythai; Antônio da Silva Jesus (Toninho do Judô), presidente da Associação Kamakura de Judô (presencial); Nicole Azevedo, presidente do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (presencial); Danys Marques Maia Queiroz, presidente do Conselho Regional da 15ª Região, CREF15/PI, representando o Conselho Federal de Educação Física (presencial); Cleiber Pinheiro Maia, presidente da Federação Sul-Americana de Sport Jiu-Jitsu (videoconferência). O deputado Márcio Marinho informou que Paulo César Zorello, presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing, foi convidado, mas não participou da Audiência. A seguir, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores: Diogo Silva, Antônio da Silva Jesus, Carlos Magno Paiva Felício da Silveira, Nicole Azevedo, Danys Marques Maia Queiroz, Cleiber Pinheiro Maia. Também fizeram uso da palavra o deputado Luiz Lima; Bernardino Teixeira, conselheiro do Conselho Regional de Educação Física 7ª Região; Wesller Eliezer, professor voluntário do projeto Big Timas de Jiu-Jitsu; João Paulo, professor da Unicamp; José Agtônio Guedes, professor. Por fim, os expositores fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às treze horas. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa |