TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 1/23, do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista concedida em 02/08/23)

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.
(Vista concedida em 02/08/23)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 3/23, do PSOL, PDT, PT e PSB, em desfavor do Deputado Nikolas Ferreira - PL/MG.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 4/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 5/23, do Partido Progressistas - PP, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso - PT/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 6/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO-MG, Relator do processo referente à Representação nº 11/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

10 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2023 - do Partido Socialista Brasileiro - (PROC 216/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, Protocolizada em 13 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JOÃO LEÃO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2023 - do Partido Liberal - (PROC 218/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado MÀRCIO JERRY, Protocolizada em 13 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: Leitura do Parecer Preliminar do Relator, Dep. Ricardo Maia.

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade e outras - (PROC 220/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade PSOL), do Partido Democrático Trabalhista ( PDT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado NIKOLAS FERREIRA, Protocolizada em 15 de março de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 222/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado JOSÉ MEDEIROS, Protocolizada em 9 de março de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 5/2023 - do Partido Progressista - (PROC 254/2023) - que "representação em desfavor da Senhora Deputada JULIANA CARDOSO, protocolizada em 26 de maio de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GABRIEL MOTA.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 6/2023 - do Partido Liberal - (PROC 256/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal(PL), em desfavor da Senhora Deputada TALÍRIA PETRONE, Protocolizada em 25 de maio de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar. "
RELATOR: Deputado RAFAEL SIMOES.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 7/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 258/2023) - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado EDUARDO BOLSONARO, Protocolizada em 20 de abril de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar. "
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2023 - do Partido Liberal - (PROC 290/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada CÉLIA XAKRIABÁ, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 11/2023 - do Partido Liberal - (PROC 294/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada TALÍRIA PETRONE, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RAFAEL SIMOES.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 13/2023 - do Partido Liberal - (PROC 300/2023) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada FERNANDA MELCHIONNA, protocolizada em 2 de junho de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: a proferir.