Pauta - PLEN - 03/08/2023 09:00

Ata da 126ª (centésima vigésima sexta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 3 de agosto de 2023. Às 9h01, presentes 148 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Marcel Van Hattem, Luiz Couto, Luiz Lima, Marcos Pollon, Vicentinho, Sargento Gonçalves, Coronel Chrisóstomo, Reginete Bispo, Tadeu Veneri, Rui Falcão, Valmir Assunção, Charles Fernandes, Antonio Andrade, Cabo Gilberto Silva, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Márcio Jerry, Mauricio Marcon, Sidney Leite, Padovani, Bohn Gass, Bia Kicis, Airton Faleiro, Delegado Matheus Laiola, Alfredo Gaspar, Lídice da Mata, Chico Alencar, Messias Donato, Pompeo de Mattos, Cristiane Lopes, Heitor Schuch, Paulão, José Medeiros, Julio Lopes, Adriana Ventura, Reginaldo Lopes, Erika Kokay, Luiz Carlos Hauly, Prof. Paulo Fernando, Rodrigo de Castro, Gustavo Gayer, Zé Vitor, Ricardo Silva, Weliton Prado, Lindbergh Farias, Caroline de Toni, Osmar Terra, Rodrigo Valadares e José Nelto. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Luiz Couto, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; José Medeiros, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno e Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Kim Kataguiri, Vice-Líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; e Zeca Dirceu, Líder do Bloco Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Marcel Van Hattem, Sargento Gonçalves, Padovani, Sidney Leite, Márcio Jerry, Luiz Couto, Pompeo de Mattos, Erika Kokay, José Medeiros e Ricardo Silva. Às 13h04, presentes 383 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.341, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.635, de 2023. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.635, de 2023. A Sra. Alice Portugal, relatora designada em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria a Sra. Erika Kokay e os Srs. Chico Alencar e Talíria Petrone. Foi encerrada a discussão. Usou a palavra a Sra. Alice Portugal, para reformulação de seu parecer à matéria. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do substitutivo oferecido pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido substitutivo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 13h37, O Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram ainda a palavra pela ordem a Sra. Meire Serafim e o Sr. Augusto Coutinho. Às 13h45, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que esta Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais.