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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2023.
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Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia três de
agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no
Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Carlos
Henrique Gaguim, Cristiane Lopes, Glauber Braga, Ismael, Pedro Lucas
Fernandes, Pedro Uczai e Sargento Gonçalves - Titulares; Delegado Paulo
Bilynskyj e Sidney Leite - Suplentes. Compareceu também o Deputado Rodolfo
Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão
Alden, Chico Alencar, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada
Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Moses Rodrigues,
Olival Marques, Pedro Campos, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Ricardo
Ayres, Socorro Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e
Zeca Dirceu. ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Deputada Alice Portugal, que presidiu a reunião, declarou abertos os
trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial,
atendendo ao Requerimento nº 93/2023, de sua autoria, aprovado em
10/05/2023, para “para debater o Projeto de Lei nº 114/2016, que
regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista”. A Presidente convidou para compor
a mesa de debates os expositores: Paulo Mayall Guilayin, Coordenador de
Democratização do Trabalho na Saúde - Ministério da Saúde; Estevam
Rivello, Conselheiro Federal de Medicina; Marcelo Renato Massahud Junior,
Conselheiro Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Daniel
Facchini, Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia – ABQA.
Formada a Mesa, a Presidente apresentou suas considerações sobre o tema,
passando a palavra, em seguida, aos convidados. Ao final das exposições, a
Presidente concedeu a palavra ao Sr. Evergisto Souto Maior, professor da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia 9 de
agosto de 2023, às 9h30, destinada à apreciação dos itens da pauta e
escolha dos três agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, e
encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e oito minutos. E, para
constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |