|
Às quatorze horas e cinquenta e três
minutos do dia dois de agosto de dois mil e vinte e três,
por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da
Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma
híbrida, por videoconferência e no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos
Deputados,
a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil. Registraram presença os Deputados André Figueiredo, Daniel Agrobom e Ricardo Silva - Vice-Presidentes; Felipe Carreras - Relator; Alencar Santana, Augusto Coutinho,
Aureo Ribeiro, Célio Silveira, Daniel Freitas, Delegado da Cunha, Glauber
Braga, Jilmar Tatto, Kiko Celeguim, Luciano Azevedo, Luciano Vieira, Luisa
Canziani, Mauricio do Vôlei, Mersinho Lucena, Nely Aquino, Paulinho
Freire, Saullo Vianna e Wellington Roberto - Titulares; Albuquerque,
Bandeira de Mello, Bebeto, Chico Alencar, Danilo Forte, Denise Pessôa,
Dilvanda Faro, Igor Timo, Marcelo Álvaro Antônio e Márcio Marinho -
Suplentes. Registraram também, como não membros, os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira. Deixaram de registrar presença os
Deputados Acácio Favacho, Adail Filho, Bacelar, Beto Pereira, Capitão
Alberto Neto, José Rocha, Julio Arcoverde, Júnior Mano, Luis Tibé, Paulo
Azi, Ricardo Ayres e Washington Quaquá. ABERTURA: O
Primeiro Vice-Presidente, Deputado André Figueiredo, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da oitava reunião,
realizada no dia doze de julho de dois mil e vinte e três. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Primeiro
Vice-Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontram à disposição na página da Comissão: justificativa de ausência do
Deputado Saullo Vianna, da Reunião Deliberativa Extraordinária de
quarta-feira, dia 12/07/2023; justificativa de ausência do Deputado Kiko
Celeguim, da Reunião Deliberativa Extraordinária de quarta-feira, dia
12/07/2023; justificativa de ausência do Deputado Ricardo Ayres, da Reunião
Deliberativa Extraordinária de quarta-feira, dia 12/07/2023; Ofício SEI nº
34926/2023/MF, no qual o Ministério de Estado da Fazenda
encaminha as informações referentes à regulamentação da
Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, em resposta ao Requerimento n.
182, de 2023, de autoria do Deputado Kiko Celeguim (PT/SP).
ORDEM DO DIA: O Primeiro Vice-Presidente deu
início à Audiência Pública sobre o tema "Apuração pela
Polícia Federal" com a participação do seguinte convidado: FABRÍCIO MARTINS ROCHA,
Delegado Regional de Polícia Judiciária - SR/PF/SE. O
Primeiro Vice-Presidente informou que a realização da audiência cumpriu
decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 26, 131
e 132, de autoria, respectivamente, dos Deputados Fred Costa, Yury do
Paredão e Albuquerque. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados
durante a audiência, o Primeiro-Vice Presidente concedeu a palavra
ao convidado e passou a condução dos trabalhos ao Segundo
Vice-Presidente, Deputado Daniel Agrobom. Encerrada a manifestação, o Segundo
Vice-Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Felipe
Carreras, e, em seguida, aos Deputados inscritos para o debate: Delegado
da Cunha, Aureo Ribeiro, Daniel Freitas, Wellington Roberto, Luciano Vieira, Igor
Timo e Albuquerque, este como autor do requerimento de
audiência. Ao final, passou a palavra para o convidado
para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia oito de agosto de 2023, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à ouvir
os representantes do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJL) e da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Julio Arcoverde , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
