TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 149/2023 - do Sr. Dimas Gadelha - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais e Abrigos de idosos Municipais, localizados no município de São Gonçalo/RJ".

REQUERIMENTO Nº 150/2023 - dos Srs. Rafael Simoes e Zé Vitor - que "requerem o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no sentido de que seja disponibilizada linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, direcionada às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)".

REQUERIMENTO Nº 151/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Saúde no município de Belo Horizonte e Uberlândia no Estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 152/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

REQUERIMENTO Nº 153/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do vencimento de validade de vacinas, testes e remédios sob estoque".

REQUERIMENTO Nº 154/2023 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 122/2023) - que "requer o aditamento ao REQ nº 122/2023 (audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para debater as políticas públicas entre a saúde e esporte) para inclusão de convidado".

REQUERIMENTO Nº 155/2023 - do Sr. Dr. Frederico - (REQ 117/2023) - que "em referência e em aditamento aos Requerimentos nºs 117/2023 e 120/2023, do Exmo. Deputado Sr. Clodoaldo Magalhães, requeiro a inclusão de convidados (Ilmos. Srs. Presidentes do CONASEMS e CONASS, respectivamente), para participarem de audiência pública a ser realizada, para debater “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS)”".

REQUERIMENTO Nº 156/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública para debater para debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021".

REQUERIMENTO Nº 157/2023 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação do atraso no pagamento dos incentivos ao Promater e Mais Saúde, por parte da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), aos hospitais particulares e filantrópicos"

REQUERIMENTO Nº 159/2023 - do Sr. Dr. Benjamim - que " Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o uso de telemedicina para perícias médicas. "

REQUERIMENTO Nº 160/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "requer a realização de audiência pública nessa Comissão para discutir os desafios para a implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem".

REQUERIMENTO Nº 161/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer, nos termos regimentais, a realização do Fórum “Diabetes em Foco: compreendendo e gerenciando a doença”, no âmbito desta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 162/2023 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os preços de medicamentos de alto custo no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 163/2023 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a violência como uma questão de saúde pública".

REQUERIMENTO Nº 164/2023 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização do Clínico".

REQUERIMENTO Nº 165/2023 - do Sr. Ismael Alexandrino - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública".

REQUERIMENTO Nº 166/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento".

REQUERIMENTO Nº 168/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização da visita técnica ao HECAD – Hospital Estadual da Criança e do Adolescente e à Clínica Teia, ambas em Goiânia-GO"

REQUERIMENTO Nº 169/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de apoio à rede hospitalar filantrópica do estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 170/2023 - do Sr. Bruno Farias - (PL 2355/2022) - que "requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 2.355, de 2022".

REQUERIMENTO Nº 171/2023 - do Sr. Pinheirinho - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão da: “Criação do Dia Nacional de Enfrentamento às Micoses Endêmicas”".

REQUERIMENTO Nº 172/2023 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal que atuam no combate a dengue".

REQUERIMENTO Nº 174/2023 - do Sr. Zé Vitor - (PLP 122/2021) - que "requer distribuição do PLP 122/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

REQUERIMENTO Nº 175/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que se solicite informações à senhora Nísia Trindade (ministra da Saúde) sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, pós-pandemia da covid-19 (2022/23). "

REQUERIMENTO Nº 176/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que se solicite informações a senhora Nísia Trindade , ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e no DF. "

REQUERIMENTO Nº 177/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS".

REQUERIMENTO Nº 178/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a revogação da Portaria 3588/2017 e os prejuízos à Saúde Mental dos Brasileiros".

REQUERIMENTO Nº 179/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a fim de debater a continuidade do Projeto de Análise dos Glicosímetros, já iniciado pela Anvisa em 2016. "

REQUERIMENTO Nº 180/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requeiro a realização de Audiência Pública a fim de debater “Os desafios enfrentados pelos pacientes com a doença de Crohn”".

REQUERIMENTO Nº 181/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento".

REQUERIMENTO Nº 182/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer ouvido o plenário dessa Comissão, a realização da “Semana Nacional de Combate às Doenças Cardiovasculares” no período de 25 a 29 de setembro".

REQUERIMENTO Nº 183/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde - SUS”".

REQUERIMENTO Nº 184/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia no estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 185/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução N° 715, de 20 de Julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, “que Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.”".

REQUERIMENTO Nº 186/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o corte de aproximadamente R$ 452 milhões no orçamento da Saúde de 2023".

REQUERIMENTO Nº 187/2023 - do Sr. Domingos Sávio - (REQ 93/2023) - que "requer ADITAMENTO ao Requerimento nº 93/23, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde".

REQUERIMENTO Nº 188/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Hospital Abdon Gonçalves e ao Posto de Saúde de Éden localizado no Munícipio de São Joao de Meriti- RJ"

REQUERIMENTO Nº 189/2023 - da Sra. Rosângela Moro - (PL 672/2023) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 672, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências”".

REQUERIMENTO Nº 190/2023 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - (REQ 164/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização do Clínico".

REQUERIMENTO Nº 191/2023 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda".

REQUERIMENTO Nº 192/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto dos acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS)".

REQUERIMENTO Nº 193/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a estrutura e a rede de saúde pública do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, no estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 194/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer que sejam solicitadas informações a Sra. Ministra da Saúde sobre o bloqueio orçamentário à Saúde".

REQUERIMENTO Nº 195/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)” em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.364/2020 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. " (Apensados: PL 1933/2021 e PL 864/2022)
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1933/2021 e do PL 864/2022, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 7.658/2017 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tratar dos crimes contra o Sistema Único de Saúde - SUS"". (Apensado: PL 7982/2017)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 7982/2017, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.070/2022 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "acrescenta dispositivo a Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011 que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral".
RELATOR: Deputado LÉO PRATES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 481/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, para reconhecer a validade dos pedidos de exames diagnósticos complementares emitidos em meio eletrônico ou digitalizados".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.802/2015 - do Sr. Goulart - que "dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional". (Apensado: PL 11042/2018)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 11042/2018, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.

PROJETO DE LEI Nº 611/2019 - do Sr. Eros Biondini - que "obriga a instalação de equipamentos de proteção nas pontes e viadutos". (Apensado: PL 4542/2019)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.551/2020 - do Sr. Coronel Armando e outros - que "altera o Artigo 22 e inclui um parágrafo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”". (Apensados: PL 4251/2020 e PL 1323/2023)
RELATOR: Deputado LÉO PRATES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4251/2020 e do PL 1323/2023, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

PROJETO DE LEI Nº 4.365/2020 - das Sras. Aline Gurgel e Maria Rosas - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional". (Apensado: PL 4689/2020)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 24/05/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Mário Heringer (PDT-MG), em 24/05/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 24/05/2023.

PROJETO DE LEI Nº 4.757/2020 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.653/2020 - do Sr. Heitor Freire - que "proíbe o uso de preparado de mel pela indústria de brasileira e a sua importação ou de seus produtos derivados, em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.065/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "institui o projeto UPA Solidária e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SAMUEL VIANA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator, em 24/05/2023.
Vista à Deputada Fernanda Pessoa, em 24/05/2023.

PROJETO DE LEI Nº 3.732/2021 - do Sr. Mário Heringer - que "altera o art. 3º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para incluir a estimulação entre os serviços abrangidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LÉO PRATES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 444/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre o diagnóstico e tratamento de alterações no sistema veno linfático no âmbito do Sistema único de Saúde e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EMIDINHO MADEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.146/2022 - da Sra. Paula Belmonte - que "institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.346/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.464/2022 - do Sr. Glaustin da Fokus - que "cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS". (Apensado: PL 1920/2023)
RELATOR: Deputado EMIDINHO MADEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1920/2023, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.732/2022 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.455/2022 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de fraldas".
RELATOR: Deputado EDUARDO VELLOSO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.461/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.627/2022 - do Sr. Antonio Brito - que "altera o art. 9º-C da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.