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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia dois de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Felipe Becari, Lídice da Mata e Mario Frias - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Airton Faleiro, Alfredinho, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Jandira Feghali, Talíria Petrone e Tiririca - Titulares; Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Célia Xakriabá, Dr. Frederico, Erika Kokay, Jeferson Rodrigues, Raimundo Santos, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira e Yandra Moura - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Benedita da Silva, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Marcelo Crivella e Roseana Sarney. Justificou a ausência a Deputada Roseana Sarney. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 21ª, 22ª e 23ª reuniões, realizadas no dia 21 de junho e no dia 27 de junho de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Presidente informou que foram feitas designações de relatorias nos dias 29 de junho e 04 de julho de 2023. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF)". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 29/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos a José Celso Martinez Côrrea, como reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição para a cultura brasileira através do Teatro". O DEPUTADO ALFREDINHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.323/2021 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940. RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.868/2019 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.493/2021 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018) RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.115/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino". RELATOR: Deputado PASTOR EURICO. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.244/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 3477/2021) RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ). APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.408/2020 - da Sra. Celina Leão - que "institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências" RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ÁUREO RIBEIRO, PELA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.521/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.039/2021 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 3.979/2021 - do Sr. Enio Verri - que concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 4.582/2021 - do Sr. Otavio Leite - que “declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro". RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil" RELATOR: Deputado FELIPE BECARI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 17 - PROJETO DE LEI Nº 1.487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.945/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional" RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 2.588/2022 - do Sr. João Daniel - que "declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 20 - PROJETO DE LEI Nº 841/2023 - do Sr. José Medeiros - que "inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ, POR HAVER SIDO PUBLICADO. APROVADO O PARECER. 21 - PROJETO DE LEI Nº 1.092/2023 - do Sr. Fred Costa - que "cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 1.227/2023 - do Sr. Ruy Carneiro - que "reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 2.626/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. APROVADO O REQUERIMENTO DA DEP. BIA KICIS, PARA INVERSÃO DE PAUTA. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |