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Às
quinze horas do dia dois de agosto de dois mil e vinte e três, por
meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Fernando Mineiro e Delegado Matheus Laiola - Vice-Presidentes; Danilo Forte, Domingos Neto, Duda Ramos, Florentino Neto, Igor Timo, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Lafayette de Andrada, Marangoni, Maria Arraes e Raimundo Santos - Titulares; Amom Mandel, Caio Vianna, Dani Cunha, Meire Serafim e Prof. Reginaldo Veras - Suplentes. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Helena Lima, Icaro de Valmir, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Leônidas Cristino, Luciano Vieira, Murilo Galdino, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Roberta Roma, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número
regimental,
o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia onze de julho de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
Comunicados da SGM/COMPI que informam: 1) desligamento do Deputado
Nilto Tatto (PT/SP), da vaga de titular (Federação PT-PCdoB-PV), a partir
de 05/07/2023; 2) indicações do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) para vaga de
suplente (Federação PT-PCdoB-PV) e do Deputado Florentino Neto para vaga
de titular (Federação PT-PCdoB-PV) a partir de 05/07/2023; 3) desligamento
do Deputado General Pazzuelo (PL/RJ), da vaga de titular, a partir de
31/07/2023; 4) desligamento do Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), da vaga de
titular, a partir de 01/08/2023; 5) desligamento do Deputado Felipe
Francischini (UNIÃO/PR), da vaga de titular, a partir de 01/08/2023.
Comunicado do Deputado LEBRÃO (PSB/PE) em que apresenta escusa a sua
ausência à reunião do dia 11/07/2023. Comunicados do Deputado PEDRO CAMPOS
(PSB/PE) em que apresenta escusa a sua ausência às reuniões dos dias
27/06/2023 e 11/07/2023. Comunicado do Deputado CLODOALDO MAGALHÃES
(PV/PE) em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia
11/07/2023. Comunicado do Deputado FERNANDO MINEIRO (PT/RN) em que
apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023. Comunicado do
Deputado MARANGONI (UNIÃO/SP) em que apresenta escusa a sua ausência à
reunião do dia 11/07/2023. Comunicado do Deputado JORGE GOETTEN (PL/SC) em
que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023.
Comunicado do Deputado DELEGADO MATHEUS LAIOLA (UNIÃO/PR) em que apresenta
escusa a sua ausência à reunião do dia 11/07/2023. Comunicado do Deputado
MURILO GALDINO (REPUBLICANOS/PB) em que apresenta escusa a sua ausência à
reunião do dia 11/07/2023. Comunicado do Deputado RAIMUNDO MATOS (PSD/PA)
em que apresenta escusa a sua ausência à reunião do dia 27/06/2023. Ofício
nº 09057.000188/2023-18, do Chefe da Divisão de Energia Renovável do
Ministério das Relações Exteriores, que consulta sobre o interesse da
Comissão de indicar representante para participar de sessão informativa
remota prevista para 27/07/2023, em Bruxelas, acerca de atos delegados que
estabelecem as regras europeias de sustentabilidade para a produção de
hidrogênio renovável e outros Combustíveis Renováveis de Origem Não
Biológica. ORDEM DO DIA: Deliberação de
Requerimentos. Por acordo, foram
submetidos à votação em globo: 1)
REQUERIMENTO Nº 4/2023
- do Sr. Fernando Mineiro - que "requer que seja incluída a Governadora Fátima Bezerra do Estado do Rio Grande do Norte, na 2ª Mesa Redonda Externa (Bahia) - Potenciais e Desafios do Hidrogênio Verde no Nordeste Brasileiro".
APROVADO;
2)
REQUERIMENTO Nº 5/2023
- do Sr. Bacelar - que "requer a realização de seminário sobre transição energética na região Nordeste do Brasil". Subscrito pelo Deputado Fernando Mineiro, a proposição foi
APROVADA;
3)
REQUERIMENTO Nº 6/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado de São Paulo".
APROVADO;
4)
REQUERIMENTO Nº 7/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir as experiências internacionais de produção de hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Emílio Valadão de Miranda, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), Rio de Janeiro; Andreas Eisfelde, head da área de New Energy Business da Siemens Energy para a América Latina; Loana Von Gaevernitz Lima, Câmara de Comércio e Indústria Brasil e Alemanha (AHK Rio de Janeiro); e Paulo Alvarenga, CEO da thyssenkrupp South America.
"
APROVADO;
5)
REQUERIMENTO Nº 8/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado da Bahia".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA BAHIA, A PEDIDO DO DEP. FERNANDO MINEIRO;
6)
REQUERIMENTO Nº 9/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a produção dos fertilizantes e o hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Ricardo Tortorella, diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Bernardo Silva, diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINPRIFERT; Jean Paul Prates, presidente da Petrobras; Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Maicon Cossa, VP de Supply Chain da Yara Brasil; e Rafael Cavalcanti, CEO da Quinto Energy".
APROVADO;
7)
REQUERIMENTO Nº 10/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e
Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do
Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte".
APROVADO;
8)
REQUERIMENTO Nº 11/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o hidrogênio sustentável e os biocombustíveis, com a participação dos seguintes convidados: Jaime Finguerut - do Instituto de Tecnologia Canavieira; Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Única; Alexandre Alonso - Chefe-geral da Embrapa Agroenergia; e Mônica Saraiva Panik, diretora de Relações Institucionais da
Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2)".
APROVADO;
9)
REQUERIMENTO Nº 12/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o fomento à cadeia de produção do hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Aloízio Mercadante, presidente do Banco nacional de
Desenvolvimento - BNDES; Celso Pansera, diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste- BNB; Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil; e Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (FCO, FNE e FNO)".
APROVADO;
10)
REQUERIMENTO Nº 13/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a produção de Hidrogênio Verde e o Setor Energético, com a participação dos seguintes convidados: Ronaldo Koloszuk - presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Camila Ramos, diretora e fundadora da CELA - Clean Energy Latin America. (análise de viabilidade econômica); Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; Jurandir Picanço - consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; e Frederico Freitas - Secretário Nacional de Hidrogênio Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA - APINE, A PEDIDO DO DEP. FERNANDO MINEIRO;
11)
REQUERIMENTO Nº 14/2023
- dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a descabonização da Indústria Nacional. , com a participação dos seguintes convidados: Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; Verena Hitner - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; e André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM".
APROVADO;
12)
REQUERIMENTO Nº 15/2023
- do Sr. Bacelar - que "requer a realização de seminário sobre transição energética no Estado do Rio de Janeiro". Subscrito pelo Deputado Fernando Mineiro, a proposição foi
APROVADA;
14)
REQUERIMENTO Nº 17/2023
- do Sr. Marangoni - (REQ 11/2023) - que "requer, nos termos
regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 11/2023, para inclusão de
orador na realização de audiência pública". Subscrito pelo Deputado
Fernando Mineiro, a proposição foi APROVADA; 16) REQUERIMENTO Nº 19/2023 - dos Srs. Bacelar e Arnaldo Jardim - que "requer que a
presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao senhor
Ministro de Estado de Minas e Energia o apoio às medidas necessárias para
viabilizar a adição de hidrogênio a combustíveis derivados de petróleo".
APROVADO. Também por acordo, foram retirados de
pauta: 3) REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Marangoni - (REQ 14/2023) - que "requer, nos termos
regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de
orador na realização de audiência pública"; e 15)
REQUERIMENTO Nº 18/2023
- do Sr. Marangoni - (REQ 14/2023) - que "requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública".
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia oito de agosto de dois mil e vinte
e três, às quatorze horas, no Plenário 14, para a realização de
Audiência Pública sobre experiências internacionais relativas a
transição energética -fontes renováveis e produção de
hidrogênio verde, e encerrou os trabalhos às quinze horas e doze
minutos. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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