|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE
AGOSTO DE 2023.
|
Às dezesseis horas e vinte e um minutos do dia um de
agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Indústria,
Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Heitor Schuch - Presidente;
Lucas Ramos - Vice-Presidente; Ivoneide Caetano, Jack Rocha, José Rocha,
Luis Carlos Gomes, Marcel van Hattem, Pompeo de Mattos e Zé Neto -
Titulares; Alceu Moreira, Covatti Filho, Delegado Ramagem, Helder Salomão,
Jorge Goetten, Luiz Gastão, Marangoni, Mauricio Marcon, Saullo Vianna e
Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Lincoln Portela, Marcelo Lima, Roberto Monteiro e Rodolfo
Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto
Coutinho, Fabio Schiochet, Josivaldo Jp, Mersinho Lucena e Sonize Barbosa.
Justificou
a ausência a Deputada Sonize Barbosa. ABERTURA: O Presidente e autor do
requerimento, Deputado Heitor Schuch, declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública destinada a debater as “contribuições e demandas do
cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços”,
convocada em virtude do requerimento nº 13/2023. O Presidente saudou os
presentes e esclareceu que “será concedida a palavra aos expositores por
até dez minutos, prorrogáveis por mais cinco; e, ao final, os Deputados
presentes que o desejarem, poderão pronunciar-se, respeitada a ordem de
inscrição, pelo prazo de três minutos; os convidados responderão às
perguntas dos deputados e apresentarão suas considerações finais”. Na
sequência, o Presidente concedeu a palavra à senhora Fabíola Nader Motta,
gerente-geral da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; ao senhor
José Antônio Valle Antunes Junior, professor da UNISINOS; à senhora Renata
Miranda, Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa; à senhora
Sophia Magalhães de Oliveira Kadri, chefe da Divisão de Promoção de
Indústria e Serviços do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e ao
senhor Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e
Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Discursaram os
Deputados Zé Neto e Vitor
Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia oito de agosto,
às quinze horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e seis minutos.
E, para constar, eu Henrique Ferreira – Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Heitor Schuch, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
|