CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer a realização de audiência pública para debater a inscrição da Chapada do Araripe na Lista Indicativa Brasileira para Patrimônio da Humanidade".


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Keniston Braga - que "requer seja convidado o Senhor Ministro do Turismo, Celso Sabino, com a finalidade de apresentar o plano de trabalho a ser executado e as ações que irá programar frente ao Ministério".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 676/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento". (Apensados: PL 1335/2020 e PL 1137/2020 (Apensado: PL 1679/2020 (Apensado: PL 4125/2020)))
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2020, do PL 1335/2020, do PL 1679/2020, e do PL 4125/2020, apensados.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.033/2014 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países.
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.388/2021 - do Sr. Capitão Augusto - que "institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. "
RELATOR: Deputado CORONEL TELHADA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.949/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, o Festival de Gastronomia Caiçara, do município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCO BRASIL.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.950/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Frango, da Polenta e do Vinho de Santa Felicidade, da cidade de Curitiba, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCO BRASIL.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 676/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação.